Defesa alegou que Eduardo Zeferino Englert não financiou atos, pagou sua passagem e chegou em Brasília após os atos de vandalismo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Um deles foi feito pelos advogados do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria.
O advogado Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo, que faz a defesa de Englert, alegou que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.
Englert tem 41 anos e é empresário em Santa Maria. Ele chegou a ter um aplicativo de transportes na cidade. Atualmente, ele é sócio de uma ferragem no Bairro Dom Antônio Reis, zona Sul de Santa Maria. Também consta que ele é dono de uma empresa de personalização de canecas para presente.
LEIA A ÍNTEGRA DAS DECISÕES DO MINISTRO EM: HC 224085 e no HC 224125.
O outro pedido negado por Lewandowski é o de Francisca Elisete Cavalcante Farias, de Marabá (PA). A advogada Larissa Rodrigues Pettengill, que defende Francisca, alegou que ela estava no acampamento em frente ao Quartel do Exército.
De acordo com a advogada, Francisca participou somente de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios, onde ocorreram as invasões e os atos de vandalismo.
O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deveria concluir ainda ontem (segunda-feira, 16), as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.
Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas depois dos ataques do último dia 8. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.
(Com informações da Agência Brasil)
