Reforma da Casa de Cultura de Santa Maria custaria R$ 4 milhões; não há prazo para licitação

*Texto atualizado às 11h47min para inserção de declaração do vice-prefeito Rodrigo Decimo

Município de Santa Maria informa que trabalha na documentação para abrir licitação, mas não dá prazo para revitalização do prédio do antigo Fórum, no Centro

Fechada há sete anos depois de ter sido interditada pela Defesa Civil, a Casa da Cultura de Santa Maria, na Praça Saldanha Marinho, Centro da cidade, continua sem perspectiva de reforma. Pelo menos a curto prazo. É o que diz a Prefeitura de Santa Maria, que estima serem necessários R$ 4 milhões para a obra.

Questionada pelo Paralelo 29, a Prefeitura de Santa Maria informou, por meio da Secretaria Extraordinária de Comunicação, que a licitação para a revitalização do prédio histórico está em estudo, mas ainda não há prazo para que o edital seja lançado.

“A Secretaria de Cultura explica que a Casa de Cultura faz parte de um grande projeto de desenvolvimento local, que é o Distrito Criativo Centro-Gare. Por isso, a Prefeitura reúne esforços para que o prédio histórico possa ser restaurado e trabalha na atualização de informações e documentos para que a licitação seja lançada. No entanto, ainda não há previsão de data para que a licitação esteja disponível. Em média, serão necessários cerca de R$ 4 milhões para tornar o local novamente habitável”, diz a resposta da Prefeitura enviada ao Paralelo 29 via Secretaria de Comunicação.

Apesar de não ter ainda um prazo, há expectativas de que o processo avance por dois motivos: o início da revitalização da Praça Saldanha Marinho, esta semana, e a posse de novas gestões no governo federal e no governo estadual.

Prédio está interditado há sete anos

Devido a rachaduras na estrutura e a problemas no telhado, a Defesa Civil de Santa Maria interditou o prédio em dezembro de 2015. Os problemas, no entanto, começaram bem antes: em 7 em março de 2014, no governo Cezar Schirmer (PMDB), uma parte do reboco de cal e areia despreendeu-se do alto da parede frontal da edificação, espatifando-se na calçada e assustando pessoas que passavam pelo local.

A partir desse incidente, a Prefeitura isolou a margem do lado esquerdo da entrada do prédio, que continuou aberto. Na época, a então secretária de Cultura, Marília Chartune, determinou uma avaliação da estrutura e anunciou uma reforma devido a recomendações do Corpo de Bombeiros.

A EDIFICAÇÃO HISTÓRICA

• O prédio Força e Luz foi construído em 1944 para abrigar a sede do Palácio da Justiça (Fórum), na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria

• Com a construção da nova sede do Poder Judiciário, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, região Centro Urbano, no início da década de 90, o prédio ficou desocupado

• Em 1996, após uma ampla mobilização de movimentos culturais da cidade, o governo do Estado repassou o prédio do antigo Fórum ao Município de Santa Maria para sediar a Casa de Cultura

• A doção foi efetivada em 1997, época em que a edificação já apresentava sinais de abandono

• Sem recursos para restauração, em 2009, já na primeira administração de Cezar Schirmer (PMDB), a Prefeitura assinou um termo de parceria com a Associação dos Amigos da Casa de Cultura para a contratação de duas empresas gestoras para a concretização do projeto de readequação do espaço

• Várias tentativas de retomada do projeto de revitalização foram realizadas e anunciadas nos anos seguintes, mas nenhuma proposta avançou

Reboco caiu em março de 2014

Em 2014, quando o reboco caiu, prédios de Santa Maria passavam por adaptações, principalmente dos PPCIS (planos de prevenção de incêndio), ainda sob o impacto da tragédia da boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 630 feridos em 27 janeiro do ano anterior.

A reforma anunciada por Chartune previa, além da adequação do PPCI, conserto da parte elétrica e a construção de um palco de teatro.

“Por essa razão, também será demolida uma parte do segundo piso, de maneira a ampliar o pé-direito desse espaço reservado a eventos culturais”, anunciou, à época, a secretária de Cultura.

Ainda em 2016 e 2017, a Prefeitura tentou encaminhar projetos para a revitalização da Casa de Cultura, porém nenhuma intervenção foi realizada no local além da colocação de tapumes alertando sobre a interdição. Quem passa pela frente do prédio vê janelas abertas e a deterioração do patrimônio público.

As informações desta reportagem foram encontradas no próprio site da Prefeitura de Santa Maria, onde há vários registros sobre a Casa de Cultura.

Responsável pelo projeto do Distrito Vivo Centro-Gare, o vice-prefeito Rodrigo Decimo (União Brasil), disse nesta quarta-feira (18) ao Paralelo 29 que a Prefeitura “está evoluindo nos projetos complementares e, na sequência, a licitação da obra”.

Quanto a prazo, Decimo não tem previsão: “É difícil dar um prazo porque depende dos institutos de patrimônio”, disse o vice-prefeito.