Estado e BRDE assinam ordem de início para modelagem da PPP da iluminação pública de Santa Maria

Documento assinado prevê a modernização da estrutura que envolve a iluminação pública, com mais de 27 mil pontos de luz

A modernização de toda a estrutura que envolve a iluminação pública do município de Santa Maria, com mais de 27 mil pontos de luz em área urbana e rural, ingressa agora na etapa de modelagem para futura concessão do serviço a um parceiro privado. 

Nesta segunda-feira (13), o governo do Estado e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinaram, em cerimônia no Palácio Piratini, o contrato e a ordem de início para os serviços de estruturação da parceria público-privada (PPP) cujo objetivo é garantir mais segurança para a população de cerca de 300 mil habitantes e economia nos custos com energia elétrica e manutenção. 

O ato de assinatura contou com a presença do governador Eduardo Leite, do prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e do diretor de Planejamento do BRDE, Otomar Vivian.

Essa é a primeira atuação do BRDE no Rio Grande do Sul na elaboração de estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão.

O governador disse que o objetivo é fazer com que o BRDE, para além dos financiamentos, também seja um banco de serviços.

“Queremos que o BRDE seja um instrumento do Estado oferecendo suporte técnico para que as prefeituras desenvolvam projetos como esse, trazendo o ganho em eficiência que a iniciativa privada pode oferecer. A PPT da iluminação pública em Santa Maria é um projeto que tocará a vida de muitas pessoas que poderão trabalhar, estudar, procurar os serviços de saúde e ter lazer durante o período da noite, em contraponto a todas as coisas ruins que poderiam acontecer na escuridão, sem iluminação”, disse Leite. 

Vencedor da licitação realizada pelo banco, caberá ao consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados executar todo a estruturação da PPP, que compreende o diagnóstico completo da infraestrutura atual e as necessidades de ampliação do serviço e a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como a definição de indicadores de desempenho e do mecanismo remuneração de quem assumir a concessão. O mesmo consórcio já atuou na consultoria e modelagem da PPP da iluminação pública em Porto Alegre e Caxias do Sul.

Para Vivian, o fato de o BRDE passar também a atuar na modelagem de PPPs inaugura uma nova fase da parceria do banco com as prefeituras gaúchas.

“Além de financiar projetos em diferentes áreas dos municípios, desde infraestrutura, saneamento e aquisição de máquinas, trabalhar na estruturação de projetos reforça ainda mais a nossa missão com o desenvolvimento de toda a região Sul. Temos compromisso em apoiar projetos que representem um legado importante para a população”, salientou.

O diretor lembrou que o BRDE fechou o ano passado alcançando um resultado histórico no Rio Grande do Sul, ao superar a marca de R$ 1,57 bilhão em novos financiamentos, com destaque para o volume de operações realizadas com as prefeituras. Foram R$ 93,4 milhões em contratações com municípios gaúchos, a maioria destinados a projetos de melhoria nos sistemas de iluminação pública.

Conforme Pozzobom, a iniciativa fará diferença na vida da comunidade. “A modelagem abordará a questão da segurança para a população e também a proteção aos fios para evitar que sejam furtados”, detalhou o prefeito. 

 (Por Pepo Kerschner/Ascom BRDE e Thamiris Mondin/Secom – Governo do RS)