Portaria foi publicada sexta-feira no Diário Oficial da União
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nessa sexta-feira (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O grupo será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil.
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
A coordenação do observatório ficará a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada.
(Por Luciano Nascimento – São Luís – Agência Brasil)
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