Governo federal vai liberar recursos para reduzir efeitos da estiagem no RS

Total de R$ 430 mihões beneficia infraestrutura hídrica e agricultores

As ações para reduzir impactos da seca no Rio Grande do Sul vão receber o reforço de R$ 430 milhões, que serão liberados pelo governo federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O anúncio foi feito ontem, quinta-feira (23), durante a viagem da comitiva dos ministros ao estado para discutir a situação. A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, disse que o Rio Grande do Sul é prioridade na política de desenvolvimento regional brasileira, em particular na faixa de fronteira da metade sul.

“Agora, em função dos recorrentes eventos de estiagem que se assevera nos últimos anos, o estado também virou prioridade para as ações de infraestrutura hídrica, não apenas para desenvolvimento produtivo, como também para o enfrentamento com ações estruturantes”, destacou.

Do valor de R$ 430 milhões, caberá ao MIDR aplicar R$ 100 milhões, entre outras ações, na contratação de carros pipas para distribuição de água e ainda na compra e doação de cestas básicas e de combustível. Pelos cálculos do ministério, serão beneficiados cerca de 300 municípios.

O MDA vai investir R$ 300 milhões em duas linhas de crédito voltadas a pequenos agricultores. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a orientação é juntar esforços com o governo estadual e as prefeituras atingidas pela estiagem.

“O presidente Lula falou para a gente vir ao Rio Grande do Sul, conversar com o governador e a equipe dele, conversar com os prefeitos, para que seja feito um trabalho conjunto de enfrentamento do tema da estiagem”, informou Teixeira.

Famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural receberão um pagamento de até R$ 2,4 mil, que será realizado em duas parcelas. Ao todo, o MDS repassará R$ 24 milhões às famílias de baixa renda da região.

Situação de emergência

Situação de Emergência em 191 municípios

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 191 municípios atingidos pela estiagem no estado. Houve repasses de R$ 6,7 milhões para 25 cidades, três delas na Região Central: Júlio de Castilhos, São Francisco de Assis e Unistalda.

DINHEIRO LIBERADO

Municípios que receberam recursos nesta semana:

• Arroio Grande
• Benjamin Constant do Sul
• Brochier
• Caiçara
• Candiota
• Dois Irmãos das Missões
• Erechim
• Herval
• Fontoura Xavier
• Jóia
• Júlio de Castilhos
• Novo Barreiro
• Palmeira das Missões
• Passa Sete
• Pedras Altas
• Pinheiro Machado
• Piratini
• Roque Gonzales
• Santo Augusto
• São Francisco de Assis
• São José das Missões
• São Pedro das Missões
• Sinimbu
• Unistalda
• Vista Gaúcha

Respostas rápidas para emergências

Para Adriana Melo, diante da situação é importante ter respostas rápidas para as questões emergenciais que surgem. De acordo com a secretária, as medidas anunciadas na área de defesa civil, com ações emergenciais, vão atingir mais de 300 municípios gaúchos. Segundo ela, “é um apoio importante para que eles possam enfrentar essa situação de forma mais tempestiva”.

O governador Eduardo Leite (PSDB), que acompanhou a comitiva de ministros na visita ao assentamento Copaul, em Hulha Negra, disse que as medidas anunciadas pelo governo federal se juntam a uma série de anúncios feitos pelo governo do estado na semana passada em socorro aos produtores.

“Recebo com muita alegria, não apenas a visita, mas os anúncios que o governo federal está fazendo. Na semana passada, encaminhamos o expediente com demandas que nós tínhamos, organizamos uma parte do nosso time, nossos secretários estão aqui e agora começamos a ver os resultados. Muitas ações serão desenvolvidas em conjunto, e esse ambiente de diálogo eu saúdo”, destacou.

Medidas do governo gaúcho

O governo gaúcho já tinha anunciado um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as ações previstas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras.

Leite pretende pedir nos próximos dias, uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “para discutir o tema da estiagem e mais medidas que possam ser adotadas em conjunto pelos governos federal e estadual”.

(Com informações de Cristina Indio Do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro)