Proposta do governo é de 9,45%, mas Cpers/Sindicato reivindica 14,95%

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa (PL 139/2023), no fim da tarde desta quarta-feira (1/3), a proposta de reajuste para o magistério, que foi encaminhada para apreciação em regime de urgência. Como já apresentado ao Cpers, entidade sindical dos professores estaduais, o reajuste encaminhado é de 9,45%, atendendo o valor do piso nacional, elevado em janeiro passado pelo Ministério da Educação.

O percentual passará a valer retroativamente a partir de 1º de janeiro. O índice proposto incidirá, com paridade, sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, inativos e pensionistas. “O percentual apresentado garante o compromisso de mantermos o pagamento do piso”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Impacto financeiro com redução de impostos

O impacto financeiro estimado nas contas do Estado chega a R$ 488 milhões ao ano. Em reuniões com o Cpers e deputados estaduais, o governador Eduardo Leite (PSDB) destacou a situação fiscal do Estado por conta de perdas impostas pela redução de alíquotas do ICMS determinadas pelo governo federal no ano passado. A redução da arrecadação, por consequência, provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e impede o governo de conceder um reajuste maior.

Pela proposta do Palácio Piratini, todos os professores gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,57 para 40 horas semanais de trabalho. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.641,47.

Evolução do piso nacional

Em 14 anos, segundo o governo estadual, o piso nacional aumentou 365%, enquanto a inflação no período, pelo INPC, foi de 125,4%.

O Cpers/Sindicato reivindica um reajuste de 14,95% para todos os professores e funcionários de escola, incluindo aposentados, independentemente de serem concursados ou contratados.

A entidade marcou uma assembleia estadual para a tarde de sexta-feira (3), em Porto Alegre, onde serão definidos os próximos passos da mobilização dos professores e servidores de escola.

(Com informações do governo do RS e do Cpers/Sindicato)