Encontro tem objetivo de mobilizar a comunidade santa-mariense, recolher sugestões e antecipar a Conferência Municipal de Saúde, que ocorre no fim do mês
Os preparativos para a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria seguem ocorrendo. Após o lançamento oficial, em janeiro, já estão ocorrendo as pré-conferências, que antecipam o evento e são um chamamento para a comunidade participar.
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta quarta-feira (15, no Itaimbé Palace Hotel, uma delas. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, em virtude da referência que celebra os 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde (SUS), a Conferência Municipal de Saúde ocorre nos dias 31 de março e 1º de abril, no Colégio Marista Santa Maria.
Segundo a secretária adjunta de Saúde, Ana Paula Seerig, as pré-conferências são etapas preparatórias que terão o objetivo de mobilizar a comunidade para a 12ª CMS/SM, estimular a organização do controle social e levantar sugestões para o Documento Orientador.
“As pré-conferências são uma forma de fazermos o levantamento das necessidades da população em diferentes territórios, localidades e públicos. O objetivo é debater um ou mais eixos temáticos estabelecidos para este ano (veja abaixo). Estamos convidando a representação de vários núcleos profissionais e de todos os serviços da Secretaria de Saúde, para que possamos olhar para as necessidades, fazendo essa reflexão com os trabalhadores,” explica.
O QUE ESTARÁ EM DISCUSSÃO
Os eixos temáticos da 12ª Conferência são:
I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas
Com apoio da Prefeitura, o evento ocorrerá nos dias 31 de março (uma sexta-feira), das 19h às 22h, e 1º de abril (um sábado), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Colégio Marista Santa Maria, no Centro. Qualquer pessoa, acima de 16 anos, poderá participar da Conferência. As inscrições poderão ser feitas online ou no dia da Conferência durante o credenciamento.
A Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde tem como coordenador-geral, Alex Monaiar; coordenadora adjunta, Benildes Mazzorani; relatora-geral, Carla Centurião; relator adjunto, Antônio Lemos; secretária-geral, Adriana Ebling; e coordenador de Comunicação e Informação, Clery Quinhones de Lima.
OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA
I – Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
II – Pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS
III – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, sua universalidade, integralidade e equidade, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
IV – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca da saúde como direito e em defesa do SUS
IV – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria-RS
VI – Avaliar a situação de saúde em âmbito municipal, estadual e nacional, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos de Saúde em nível municipal, estadual e nacional
VII – Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor Saúde
VIII – Eleger delegadas e delegados à 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul conforme a Resolução do CNS nº 453/2012 e na proporção definida pelo Regimento da 9ª Conferência Estadual de Saúde
(Com informações da Prefeitura de Santa Maria)
