Lideranças admitem possibilidade de o investimento ser redirecionado para o município diante de questões ambientais que emperraram o projeto em Recife
Menos de um ano e meio depois de Recife (PE) ser anunciada como sede da nova Escola de Formação de Sargentos das Armas (ESA), Santa Maria poderá novamente entrar na disputa pelo empreendimento de R$ 1,8 bilhão do Exército. Isso porque o projeto para a construção da escola em Recife (PE) está emperrado por ficar em uma área de oito mil hectares da Mata Atlântica.
Ambientalistas e movimentos sociais de Recife entraram em campo diante da possibilidade do projeto impactar o meio ambiente. O projeto virou polêmica na capital pernambucana, escolhida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para sediar a nova ESA. Santa Maria ficou em segundo lugar numa disputa que tinha, ainda, a cidade de Ponta Grossa, no Paraná.
Polêmica ambiental em Recife
A escolha de Recife foi anunciada em outubro de 2021. E há prazos e condições para que a cidade mantenha a condição de receber o investimento conforme protocolo firmado entre o governo de Pernambuco e o Exército.
O megaempreendimento está previsto para ser erguido em uma área do Exército que fica na Mata Atlântica com nascentes de água que abastecem vários municípios da Região Metropolitana de Recife.
Estudos apontam que seria necessário o desmatamento de 150 hectares da Mata Atlântica para erguer um complexo para 10 mil pessoas que compreende a escola, uma vila militar com 24 edifícios residenciais de seis andares, uma vila olímpica e um pátio de tiros.
A área a ser desmatada é a maior faixa contínua do bioma, que é um dos mais ameaçados do Planeta, e é considerada um santuário ecológico, o que explica a mobilização de ambientalistas preocupados com os impactos da ESA na região. A Assembleia Legislativa de Pernambuco já promoveu pelo menos dois grandes debates sobre o projeto.
A polêmica preocupa o governo pernambucano e os políticos do estado, que começaram uma mobilização para que “Pernambuco não perca a ESA para o Rio Grande do Sul.
Mobilização pernambucana e reunião com ministro da Defesa
A imprensa de Pernambuco e a própria Prefeitura de Recife admitem que o estado “corre o risco de perder a ESA para o Rio Grande do Sul.
A mobilização é tanta que a bancada pernambucana no Congresso Nacional teve uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio, nessa terça-feira (14). Sem a presença de representantes do governo pernambucano, a reunião teria sido acertada, segundo a imprensa estadual, “após informações conflituosas circularem na internet sobre a ida da ESA para o estado do Rio Grande do Sul”.
Nessa reunião em Brasília, Múcio e militares da cúpula do Exército teriam garantido a ESA em Recife e descartado a possibilidade do empreendimento ser redirecionado para Santa Maria.
Emendas garantem R$ 16 milhões
A bancada pernambucana já destinou R$ 16 milhões em emendas parlamentares para dar suporte aos investimentos para viabilizar a nova escola. Porém, diferentemente do governo anterior, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não estaria se mobilizando pelo projeto. É aguardada, inclusive, uma contrapartida em dinheiro do governo de Pernambuco.
No início do mês passado, o jornal Folha de Pernambuco noticiou como assunto principal a mobilização da bancada do estado para manter a escola em Recife.
O jornal alerta que “o Rio Grande do Sul está de olho na Escola de Sargentos e Armas”. O líder da mobilização é o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos). Em abril, deverá ocorrer nova reunião na Assembleia Legislativa.
Pozzobom diz que Santa Maria ainda está no páreo
Em janeiro, o Paralelo 29 conversou com o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) que disse não ter desistido da ESA em Santa Maria. Pozzobom pretendia, inclusive, ir a Brasília tratar do assunto.
Questionado novamente na semana passada, o prefeito santa-mariense reafirmou o interesse, mas disse que ainda não tinha uma data para tratar do assunto.
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Mobilização em nível de Santa Maria
Chefe de Gabinete do deputado federal gaúcho Marcel Vam Hatem (Novo), o ex-deputado estadual Giuseppe Riesgo, que é de Santa Maria, disse ao Paralelo 29 nesta quarta-feira (15) que vai articular uma mobilização com o também deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos).
Colegas na Assembleia Legislativa na legislatura passada, Riesgo e Zucco encamparam a bandeira da ESA em Santa Maria. Na Câmara de Santa Maria, o vereador Alexandre Vargas (Republicano) disse que pretende articular uma reunião com o senador Hamilton Mourão (Republicanos), general da reserva do Exército e ex-vice-presidente da República e novo representante gaúcho no Senado.
A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou projetos de lei da Prefeitura garantindo condições para a ESA ser instalada no município. Entre os projetos aprovados está o que incentiva a construção da Vila Militar. Também há outros incentivos para viabilizar Santa Maria como sede.
A escolha da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe, no Grande Recife, para a construção de uma escola de formação e graduação de sargentos de carreira do Exército preocupa ambientalistas (veja vídeo acima). Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, a água que vai para a Barragem de Botafogo tem origem nesse local e a obra traria impactos ao que restou de Mata Atlântica.
Com portaria no quilômetro 22 da PE-27, em Aldeia, o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti fica nessa localidade, uma área de sete hectares de Mata Atlântica, que equivale a dez mil campos de futebol e pertence ao Exército.
Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe — Foto: Reprodução/TV Globo
O governo federal prevê a construção de uma academia militar, uma vila olímpica e uma cidade com 24 edifícios totalizando 576 apartamentos. A escola de formação de sargentos, que foi apresentada ao governo de Pernambuco em julho do ano passado, seria ocupada por até seis mil pessoas.
Do orçamento total de R$ 1 bilhão, o governo do estado entraria com uma contrapartida de R$ 320 milhões para construir estradas e obras de infraestrutura no entorno da vila militar. Mas há uma lei estadual que impede a construção de edifícios dentro da APA Aldeia/Beberibe.
Em junho do ano passado, o Exército solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a dispensa de licenciamento ambiental com base na Lei Complementar Nº 140/2011. A legislação prevê a isenção desse instrumento legal em casos de empreendimentos de caráter militar, “previstos no preparo e emprego das Forças Armadas”. A resposta do Ibama, confirmando a isenção, foi dada em outubro por meio de ofício.
a cobrar do Governo do Estado a oferta de espaços alternativos para a construção da escola. Para a presidente do Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe, Cinthia Lima, mesmo que o trabalho de preservação ecológica do Exército seja bem estruturado, permitir a supressão de 120 hectares de vegetação de uma vez só causará um “impacto absurdo”. “Menos de 5% dos remanescentes de Mata Atlântica em todo o Nordeste têm esse tamanho”, alertou.
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“Não é uma ameaça aberta. Existe apenas um município do Rio Grande do Sul querendo tirar o projeto de Pernambuco”, disse Coutinho. Segundo ele, o Estado sofreria uma grande perda se isso viesse a ocorrer, porque a escola representa um investimento, de largada, da ordem de R$ 1,8 bilhões. Pelo projeto original seria instalada entre os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Quando estiver concluída, a escola irá centralizar a formação de sargentos de carreira de todos os estados do País.
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