Em nota divulgada à imprensa, ministro santa-mariense diz que imóvel sempre foi declarado à Receita Federal no Imposto de Renda da esposa dele
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (20) revela que o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (PT), omitiu da Justiça Eleitoral em sua declaração de bens a casa onde ele mora, em Brasília. O imóvel foi adquirido por R$ 1,6 milhão em 2013 e, atualmente, está avaliado em R$ 3 milhões.
De acordo com a reportagem, Pimenta que é de Santa Maria e é deputado federal licenciado, não declarou a casa nas últimas três declarações eleitorais: 2014, 2018 e 2022, ano em que foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos deputados.
Em nota, o ministro disse que a casa “sempre foi declarada à Receita Federal” no Imposto de Renda de Cláudia Dutra, sua esposa. “A normativa da Receita Federal estabelece que quando um cônjuge declara um imóvel, o outro não pode declarar”, diz Pimenta na nota divulgada.
Segundo a reportagem da Folha, uma coisa não exclui a outra. Ou seja, o petista teria que declarar a casa mesmo que a esposa tenha feito a declaração à Receita Federal. Confira a nota do ministro. À Folha, Pimenta disse que seguiu orientação partidária na declaração à Justiça Eleitoral.
O QUE DIZ PIMENTA
“A edição online do Jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira (20), traz uma matéria envolvendo a casa onde resido, desde 2013, em Brasília.
Desde que compramos essa casa, ela foi sempre declarada à Receita Federal no imposto de renda da minha esposa, com quem sou casado em comunhão de bens. A normativa da Receita Federal estabelece que quando um cônjuge declara um imóvel, o outro não pode declarar.
Ou seja, nunca houve qualquer intenção de ocultar esse patrimônio, que foi adquirido com recursos oriundos da venda de um apartamento em Santa Maria (RS) por 590 mil (reais), empréstimos bancários devidamente declarados, e com todos os pagamentos feitos por transferências bancarias oficiais registradas. Essa é a verdade. E todos esses dados, que atestam a completa idoneidade da compra do imóvel, foram informados a Folha.
Todas as vezes em que fui candidato cumpri todas as regras impostas pelas instâncias partidárias e pela justiça eleitoral. Sempre informei aos órgãos de controle, Receita Federal e Tribunal de Contas da União todas as informações referentes ao meu patrimônio.
Tenho orgulho de ter mais de 30 anos de vida parlamentar transparente, e absolutamente sujeita a todas as regras de fiscalização da justiça e do serviço público. Assim continuará sendo. Paulo Pimenta
