Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em Santa Maria, o que preocupa são informações que estão gerando pânico.
O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas, Dino, serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.
Ministro altera para pânico
“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa.
“Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem”, ressaltou o ministro.
O ministro reuniu-se nesta segunda-feira com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.
Ministério identificou 511 perfis
Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.
De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.
O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.
Dino critica oportunistas e irresponsáveis
“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.
Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação.
“Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse o ministro da Justiça.
Mensagens de conteúdo violento
O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril.
Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário: “Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.
A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.
Em Santa Maria, BM checa denúncias
A Brigada Militar foi até a Escola José Otão para checar relatos de uma suposta pichação com ameaças. No entanto, segundo a corporação, nada foi constado no local.
A diretora da escola informou a Brigada Militar que recebeu mensagens de um grupo de aplicativos sobre supostas pichações com ameaças relacionadas à chacina de Blumenau em banheiros do estabelecimento de ensino. Porém, nada foi constatado.
A Brigada Militar também foi acionada na tarde desta segunda para atender a uma ocorrência de pichação na Escola Dom Antônio Reis. O mesmo aplicativo de mensagens teria informado que a escola vem sofrendo ameaças e que o colégio havia sido pichado.
Segundo a Brigada Militar, a diretora afirmou que ocorreu “um fato isolado” nesta segunda-feira. Ela também informou que um estudante da 8ª série teria postado fotos de armas nas redes sociais.
Brigadianos também estiveram na Escola Marieta D´Ambrósio na manhã desta segunda depois de uma pichação na porta do banheiro masculino.
Na pichação havia frases com ameaças sobre um suposto atentado na escola nesta segunda. Também segundo a direção do estabelecimento, tratou-se de um fato isolado.
Prefeitura e órgãos de segurança estão acompanhando
Nesta segunda a Prefeitura de Santa Maria informou que a Secretaria de Educação, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal estão recebendo denúncias sobre situações de insegurança em escolas da cidade.
Em uma reunião realizada nesta segunda, o superintendente do Ciosp, Sandro Nunes, afirmou que todos os casos denunciados estão sob análise. Porém, até o momento, nenhuma situação havia sido comprovada. Nunes pediu que a população não entre em pânico.
“Pedimos que a população tente manter a calma e que se certifiquem das informações que estão compartilhando para que não causemos pânico no Município”, apelou o superintendente.
Números telefônicos à disposição das escolas
Na mesma reunião a Prefeitura de Santa Maria anunciou que as 80 escolas da rede municipal de educação receberão botões de pânico. Também anunciou que a ronda escolar será reforçada.
Até que os botões de pânico sejam instalados nas escolas – o prazo é de 30 dias -, as instituições de ensino que enfrentarem alguma problema de insegurança deverão contar com o Ciosp por meio do telefone 153 e do WhatsApp (55) 99217-8122.
(Com informações de Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil/Brasil, do Setor de Comunicação Social do 1º Regimento de Polícia Montada da BMde Santa Maria e da Prefeitura de Santa Maria)
