Recursos foram anunciados nesta quinta-feira pelo Ministério Público, que preside o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou nesta quinta-feira (13) a liberação de R$ 4 milhões para a construção do memorial em homenagem às vítimas da tragédia da boate Kiss. O montante equivale ao valor orçado pela Prefeitura de Santa Maria.
A decisão foi anunciada em reunião do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS. Na reunião foram analisados projetos de convênios apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil.
Entre as propostas contempladas está o projeto de construção do Memorial às Vítimas da Kiss, apresentado pela Prefeitura de Santa Maria. A previsão da Prefeitura de Santa Maria é de que a construção leve cerca de um ano e meio.
Após o encerramento da votação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, destacou a importância de todos os projetos contemplados, as reiterou a simbologia da destinação dos R$ 4 milhões para o projeto do Memorial às Vítimas da Kiss.
“É uma tragédia que nos toca a todos, indistintamente. O Memorial às Vítimas da Kiss deve resignificar aquele espaço para tragédia e é também uma forma de homenagear aqueles que perderam a vida além de servir de alerta para que fatos semelhantes não ocorram novamente”, disse Dornelles.
Para o presidente do Conselho Gestor, o promotor de Justiça Daniel Martini, o julgamento desta quinta-feira consolida ainda mais o trabalho desempenhado pelo Fundo, desde a abertura do edital de verificação das formalidades e hoje a escolha dos contemplados.
“Esses mais de R$ 9 milhões revertidos do ilícito irão beneficiar 11 projetos que atentam para proteção ao meio ambiente, consumidor, segurança, saúde, sustentabilidade e idosos, mas hoje, em especial, tivemos a contemplação de um projeto muito importante para a comunidade de Santa Maria, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil”, destacou Martini.
O que se pretende com o Memorial
O projeto tem como objetivo promover um espaço diretamente relacionado às famílias das vítimas e toda a comunidade. Como forma de conceder a todas as vítimas sobreviventes, afetadas diretas ou indiretamente pela tragédia, um memorial para homenagear e alertar para que fatos semelhantes ao da Kiss não ocorram novamente.
Propor um modelo de memorial, com uma ambiência propícia à visitação, sendo uma referência da cidade quanto aos locais a serem prestigiados, e recuperar um espaço físico no centro de Santa Maria que, atualmente, encontra-se em situação de abandono e em escombros, oferecendo riscos à comunidade no seu entorno.
Ter um local adequado para que homenagens e eventos sejam realizados com temáticas relacionadas à tragédia da Kiss; dar amparo ao trabalho realizado pelas Associações das vítimas através da edificação de um local com o registro da trajetória dos jovens vitimados.
A construção de um memorial que respeita as vítimas da tragédia proporcionará acolhimento para as pessoas que desejarem visitá-lo.
Além disso, a presença de um auditório e sala multiuso incentivará um ambiente para sediar diversas atividades para a população em geral, buscando a criação de agendas organizadas pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Será um espaço de memória, consolo, lembrança, afeto, respeito, para que tal fato não se repita.
O QUE É O FRBL
FRBL
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados em diversas áreas. Entre as receitas que constituem o fundo estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pelo MP por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas naqueles atos estabelecidos.
Também, os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta, promovidos pela instituição, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos.
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados é presidido pelo MPRS e integrado por instituições públicas estaduais e integrantes da sociedade civil.
Tragédia completou 10 anos
A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, completou 10 anos em 27 de janeiro deste ano, com uma série de atividades para marcar a data na cidade. Em 27 de janeiro de 2012, um incêndio na casa noturna da Rua dos Andradas, no Centro de Santa Maria, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Os mortos e feridos participavam de uma festa universitária quando uma faísca de um fogo de artifício atingiu o teto revestido por uma espuma tóxica. A fumaça tóxica e o fogo foram responsáveis pelas mortes de jovens, entre eles estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A faísca que provocou o incêndio foi liberada durante um show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira, que animava a noite festiva.
O júri dos quatro réus principais da tragédia condenou dois empresários e dois integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, mas o julgamento acabou anulado.
Os empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócios da Kiss, e os integrantes da Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha dos Santos aguardam o desfecho do caso. Pais e demais familiares das vítimas pressionam a Justiça para que o resultado do júri de 2021 seja mantido com as condenações dos réus.
(Com informações do MPRS)
