Montante foi revelado em audiência pública sobre a LDO nesta segunda-feira
A Prefeitura de Santa Maria anunciou nesta segunda-feira (24) que o orçamento municipal para o próximo ano deverá passar de R$ 1,2 bilhão. Este é o segundo ano na história do município que o orçamento da cidade ultrapassa a casa de R$ 1,2 bilhão. O orçamento deste ano é R$ 1,2 bilhão.
O anúncio foi feito pela secretária municipal de Finanças, Michele Antonello, durante apresentação da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2024, que ocorreu em audiência pública na tarde desta segunda-feira, no Itaimbé Palace Hotel.
Na ocasião, foram apresentados as diretrizes do governo para o próximo ano e os valores indicativos que serão aplicados nas ações das secretarias municipais. A LDO é considerada o esqueleto do projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito.
Na audiência pública, os secretários municipais encaminharam iniciativas a serem desenvolvidas pelas respectivas secretarias com base no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
LDO vai até sexta-feira para a Câmara
O projeto da LDO deverá ser encaminhado para análise da Câmara de Vereadores de Santa Maria até a próxima sexta-feira (28). Posteriormente, o orçamento apresentado na LDO será detalhado na LOA, que tem que ser aprovada até o final deste ano.
Em sua apresentação, a secretária de Finanças reforçou que a Prefeitura precisa manter o equilíbrio entre o que é arrecadado em impostos e taxas da população e o que é gasto pela administração municipal.
“Temos que lembrar a importância de mantermos o equilíbrio entre a receita e a despesa. Para tanto, apresentamos o valor que foi proposto pelas secretarias que compõem o governo e que vão atender a população em todas as áreas de gestão”, disse Michele Antonello.
PRINCIPAIS AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Programas: Revitalização do Eixo Industrial Santa-mariense, Santa Maria Empreendedora, Aeroporto Municipal; e Incentivo ao Turismo;
Secretaria de Licenciamento e Desburocratização – Programas: Poupa Tempo; e Descomplica Santa Maria;
Secretaria de Desenvolvimento Rural – Programas: Integração e Apoio aos Distritos Rurais; Serviço de Inspeção Municipal; Geração de Emprego; e Renda no Meio Rural e Abastecimento Rural.
DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Programas: Infraestrutura e Qualidade de Vida; Serviços Cemiteriais; Luz e Segurança; Mais Saneamento, Mais Saúde; Infraestrutura Rural; e Cidade Sustentável;
Secretaria de Meio Ambiente – Programas: Desburocratização e Processos; Espaços Públicos Arborizados e Bem-Estar Animal;
Secretaria de Mobilidade Urbana – Programas: Sinalização Viária; Transporte Coletivo e de Passageiros; Controle e Segurança Viárias; e Educação no Trânsito;
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Secretaria de Cultura – Programas: Criativa Santa Maria; Santa Maria do Futuro; e Viva Santa Maria;
Secretaria de Desenvolvimento Social – Programas: Refeição para Todos; Cadastro Único para Programas Sociais; Promovendo a Assistência Social em Santa Maria; Cidadania aos Idosos; Economia Solidária, combate à pobreza e Desenvolvimento Socioeconômico; e Garantindo Direitos à Infância e à Adolescência;
Secretaria de Educação – Programas: Inovação; Modernização e Sustentabilidade da Rede; Valorização e Compromisso com os Profissionais da Educação; Rede Digital; Educação de Qualidade; Educar e Empreender: Projetando o Futuro; e Todos Juntos: Educação Inclusiva e Acessível;
Secretaria de Esporte e Lazer – Programas: Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer; Políticas Públicas Voltadas ao Esporte; e Esporte e Lazer em Santa Maria;
Secretaria de Habitação – Programas: Regularização Fundiária; e Mais Moradia;
Secretaria de Saúde – Programas: Serviços de Saúde; Estratégia de Saúde da Família (ESF); Sorria Santa Maria; Assistência Farmacêutica; Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Vigilância em Saúde; Enfrentamento à Pandemia; Prevenção e Cuidado em ISTs/HIV; Segurança no Ambiente de Trabalho; Transcender; e Monitoramento Alimentar e Nutricional;
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
Gabinete do Prefeito – Programas: Defesa Civil; Atenção e Prevenção; e Santa Maria Segura;
Além dos programas de governo, o orçamento da Prefeitura também contempla o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM).
(Com informações de Joyce Noronha – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
