Lula assina demarcação de seis terras indígenas; uma fica no RS

Governo também anunciou liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília.

Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

• Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009

• TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006

• TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004

• TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015

• TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena. A informação das homologações havia sido antecipada nesta semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Ainda em janeiro, Guajajara afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.

Nesta sexta-feira, Lula também assinou decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Recursos para os povos Yanomami

Ainda no Acampamento Terra Livre, o presidente Lula anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.

A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

A situação gerou uma crise humanitária que levou mais de 500 crianças à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos. Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas.