Paralelo 29

Prefeitura abre cadastro para novos permissionários em estandes no Shopping Independência

Foto: SEC, PMSM, Arquivo

Interessados deverão apresentar documentos nos dias 5, 6 e 7 de junho

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está com edital aberto de chamamento público para cadastro de novos permissionários em estande/modulo no Shopping Independência, no Centro.

Os empreendedores que desejam iniciar as atividades como comerciante popular, assim denominados Ambulantes, Artesãos e Camelôs, visando à ocupação de estandes ou módulos devem realizar o cadastramento presencial nos dias 5, 6 e 7 de junho.

Para tanto, deverão comparecer no Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no 5º andar do Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires número 2.277, das 9h às 12h.

Neste primeiro momento, será feito o cadastro dos empreendedores interessados. Em data a ser definida, ocorrerá a escolha de novos permissionários, através da modalidade sorteio.

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
 Os interessados deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

  • Documento oficial com foto (RG/CTPS/CNH/Carteira de Registro de Classe, etc.): original e
    cópia
  • CPF: original e cópia
  • Título Eleitoral: original e cópia
  • Comprovante de Residência (atualizado do ano de 2023): original e Cópia
  • Declaração Comprobatória de Rendimento e/ou Declaração de Imposto de Renda: original e
    cópia
  • 2 (duas) Fotos 3×4 atual

QUEM NÃO PODE PARTICIPAR

  • Empreendedores detentores de qualquer tipo de permissão de uso ou concessão pública no
    âmbito do Município de Santa Maria
  • Empreendedores residentes fora de Santa Maria
  • Empreendedores menores de 18 anos
  • Empreendedores em desconformidade com o disposto nos Decretos correlatos vigentes

Confira abaixo o edital referente ao chamamento para cadastramento de Novos Permissionários e Decretos municipais.

(Com informações de Diniana Rubin – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)

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