Paralelo 29

Governo federal garante R$ 9 milhões à Região Central para pagamento do piso da enfermagem

Foto: Mário Oliveira, SEMCOM, Agência Senado

Santa Maria receberá R$ 2,1 milhões, segundo o deputado estadual Valdeci Oliveira

Diferentemente do divulgado anteriormente, com a republicação da portaria do Piso da Enfermagem, e atualização do número de municípios beneficiados (e valores atualizados), a Região Central do estado será contemplada com R$ 9,05 milhões para o pagamento do piso nacional da categoria da enfermagem.

Para os municípios gaúchos está sendo direcionado um total de R$ 208 milhões (Santa Maria receberá R$ 2,1 milhões). Já para a Secretaria Estadual da Saúde (SES), são R$ 119,7 milhões, totalizando mais de R$ 327 milhões. A informação é do deputado estadual de Santa Maria Valdeci Oliveira (PT).

Conforme Valdeci, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 12 de maio projeto de lei para destinar R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para que estados e municípios paguem Piso da Enfermagem a cerca de 2,8 milhões de profissionais da categoria.

A medida acaba com uma espera de décadas, pois desde a regulamentação da profissão, ainda nos anos 1950, a categoria reivindicava a medida.

RECURSOS PARA REGIÃO CENTRO/PISO DA ENFERMAGEM
 
AGUDO42.750,00 
CACEQUI143.040,96 
CACHOEIRA DO SUL3.199.168,04 
CAPÃO DO CIPÓ85.260,69 
DILERMANDO DE AGUIAR42.750,00 
DONA FRANCISCA200.322,99 
FAXINAL DO SOTURNO52.789,85 
FORMIGUEIRO194.261,24 
ITAARA42.750,00 
IVORÁ42.750,00 
JAGUARI42.750,00 
JARI42.750,00 
JÚLIO DE CASTILHOS15.393,04 
MATA42.750,00 
NOVA ESPERANÇA DO SUL104.784,36 
PINHAL GRANDE42.750,00 
NOVA PALMA87.867,07 
PARAÍSO DO SUL96.764,93 
QUEVEDOS42.750,00 
RESTINGA SECA206.384,74 
SANTA MARIA2.187.103,69 
SANTIAGO172.269,29 
SÃO FRANCISCO DE ASSIS125.300,20 
SÃO JOÃO DO POLÊSINE42.750,00 
SÃO MARTINHO DA SERRA54.892,35 
SÃO PEDRO DO SUL894.129,22 
SÃO SEPÉ439.101,23 
SÃO VICENTE DO SUL65.737,09 
SILVEIRA MARTINS80.983,76 
TOROPI42.750,00 
TUPANCIRETÃ71.450,04 
UNISTALDA42.750,00 
VILA NOVA DO SUL69.465,03 
 
Total Região CentralR$ 9,06 milhões 

Piso é reivindicação histórica

Aprovada e publicada em agosto do ano passado, o texto (Lei 14.434/2022), apresentado pelo hoje líder da bancada do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), em maio de 2020, em plena pandemia, estabeleceu o piso nacional de R$ 4.750,00 a enfermeiros e enfermeiras, 70% (R$ 3.325) do valor a técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 (50%) a auxiliares e parteiras.

“Uma luta histórica cujo desfecho devemos todos comemorar. Participamos de muitos atos públicos, fomos várias vezes a Brasília, realizamos muitos debates, muitas disputas, fizemos, ao lado das entidades sindicais representativas dos profissionais da saúde, muita pressão para que esse dia chegasse. Ao fim e ao cabo, é uma vitória para além das trabalhadoras e trabalhadores – merecedores, sem sombra de dúvida -, mas da sociedade brasileira como um todo”, afirma Valdeci, que é membro titular da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo gaúcho e proponente e coordenador, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em defesa do piso nacional.

Segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta hoje com cerca de 1,66 milhão de técnicos e técnicas de enfermagem, 693,4 mil enfermeiros e enfermeiras, 450 mil auxiliares, e, conforme estimativas feitas pelo Ministério da Saúde, 60 mil parteiras, que respondem por por 450 mil partos anualmente, sendo que 20% deles são feitos em áreas rurais, percentual que dobra nas regiões Norte e Nordeste. A maioria absoluta da categoria é composta por mulheres.

(Com informações de Tiago Machado, da assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira)

Compartilhe esta postagem

Facebook
WhatsApp
Telegram
Twitter
LinkedIn