Santa Maria receberá R$ 2,1 milhões, segundo o deputado estadual Valdeci Oliveira
Diferentemente do divulgado anteriormente, com a republicação da portaria do Piso da Enfermagem, e atualização do número de municípios beneficiados (e valores atualizados), a Região Central do estado será contemplada com R$ 9,05 milhões para o pagamento do piso nacional da categoria da enfermagem.
Para os municípios gaúchos está sendo direcionado um total de R$ 208 milhões (Santa Maria receberá R$ 2,1 milhões). Já para a Secretaria Estadual da Saúde (SES), são R$ 119,7 milhões, totalizando mais de R$ 327 milhões. A informação é do deputado estadual de Santa Maria Valdeci Oliveira (PT).
Conforme Valdeci, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 12 de maio projeto de lei para destinar R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para que estados e municípios paguem Piso da Enfermagem a cerca de 2,8 milhões de profissionais da categoria.
A medida acaba com uma espera de décadas, pois desde a regulamentação da profissão, ainda nos anos 1950, a categoria reivindicava a medida.
RECURSOS PARA REGIÃO CENTRO/PISO DA ENFERMAGEM | ||||
AGUDO | 42.750,00 | |||
CACEQUI | 143.040,96 | |||
CACHOEIRA DO SUL | 3.199.168,04 | |||
CAPÃO DO CIPÓ | 85.260,69 | |||
DILERMANDO DE AGUIAR | 42.750,00 | |||
DONA FRANCISCA | 200.322,99 | |||
FAXINAL DO SOTURNO | 52.789,85 | |||
FORMIGUEIRO | 194.261,24 | |||
ITAARA | 42.750,00 | |||
IVORÁ | 42.750,00 | |||
JAGUARI | 42.750,00 | |||
JARI | 42.750,00 | |||
JÚLIO DE CASTILHOS | 15.393,04 | |||
MATA | 42.750,00 | |||
NOVA ESPERANÇA DO SUL | 104.784,36 | |||
PINHAL GRANDE | 42.750,00 | |||
NOVA PALMA | 87.867,07 | |||
PARAÍSO DO SUL | 96.764,93 | |||
QUEVEDOS | 42.750,00 | |||
RESTINGA SECA | 206.384,74 | |||
SANTA MARIA | 2.187.103,69 | |||
SANTIAGO | 172.269,29 | |||
SÃO FRANCISCO DE ASSIS | 125.300,20 | |||
SÃO JOÃO DO POLÊSINE | 42.750,00 | |||
SÃO MARTINHO DA SERRA | 54.892,35 | |||
SÃO PEDRO DO SUL | 894.129,22 | |||
SÃO SEPÉ | 439.101,23 | |||
SÃO VICENTE DO SUL | 65.737,09 | |||
SILVEIRA MARTINS | 80.983,76 | |||
TOROPI | 42.750,00 | |||
TUPANCIRETÃ | 71.450,04 | |||
UNISTALDA | 42.750,00 | |||
VILA NOVA DO SUL | 69.465,03 | |||
Total Região Central | R$ 9,06 milhões |
Piso é reivindicação histórica
Aprovada e publicada em agosto do ano passado, o texto (Lei 14.434/2022), apresentado pelo hoje líder da bancada do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), em maio de 2020, em plena pandemia, estabeleceu o piso nacional de R$ 4.750,00 a enfermeiros e enfermeiras, 70% (R$ 3.325) do valor a técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 (50%) a auxiliares e parteiras.
“Uma luta histórica cujo desfecho devemos todos comemorar. Participamos de muitos atos públicos, fomos várias vezes a Brasília, realizamos muitos debates, muitas disputas, fizemos, ao lado das entidades sindicais representativas dos profissionais da saúde, muita pressão para que esse dia chegasse. Ao fim e ao cabo, é uma vitória para além das trabalhadoras e trabalhadores – merecedores, sem sombra de dúvida -, mas da sociedade brasileira como um todo”, afirma Valdeci, que é membro titular da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo gaúcho e proponente e coordenador, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em defesa do piso nacional.
Segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta hoje com cerca de 1,66 milhão de técnicos e técnicas de enfermagem, 693,4 mil enfermeiros e enfermeiras, 450 mil auxiliares, e, conforme estimativas feitas pelo Ministério da Saúde, 60 mil parteiras, que respondem por por 450 mil partos anualmente, sendo que 20% deles são feitos em áreas rurais, percentual que dobra nas regiões Norte e Nordeste. A maioria absoluta da categoria é composta por mulheres.
(Com informações de Tiago Machado, da assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira)