Ele integra lista tríplice a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite
O promotor de Justiça Maurício Trevisan, que atuou no processo da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, é um dos três concorrentes ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ele obteve 199 votos dos colegas de Ministério Público para integrar a chamada lista tríplice que será submetida ao governador Eduardo Leite (PSDB), que é quem escolhe o chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A votação, que ocorreu nesse sábado (20), teve à frente o promotor Alexandre Saltz, com 403 votos, seguido de Júlio Cesar de Melo, que obteve 321 votos. Trevisan ficou à frente da quarta concorrente, a promotora Martha Beltrame, que teve 180 votos.
O ex-promotor da Kiss lidera uma chapa composta por mais quatro promotores, sendo duas mulheres. O procurador escolhido pelo governador indicará nomes da chapa para outros cargos da PGE.
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Lista será será encaminhada a Leite nesta segunda
A votação dos integrantes do MP estadual começou na última quinta-feira (18) e se encerrou às 17h desse sábado, com a proclamação do resultado. Segundo a Comissão Eleitoral, 695 promotores participaram da votação, que teve apenas três abstenções.
A lista será entregue nesta segunda-feira (22) ao governador, que terá o prazo de 15 dias para escolher e nomear o futuro titular do cargo, que substituirá Eduardo Cunha da Costa pelos próximos dois anos.
Geralmente, o nome escolhido é o do mais votado. Nesse caso, as chances de Trevisan vir a ser novo procurador-geral do RS são mínimas.
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QUEM É MAURÍCIO TREVISAN
- Promotor de Justiça desde 1996, atuou em Jaguari, Santo Ângelo, Santa Maria e, atualmente, trabalha em Porto Alegre
- Em Santa Maria, sua principal atuação foi no processo criminal da tragédia da Kiss
- Já morando em Porto Alegre, coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) do MP
- Foi professor de Direito Penal, de Processo Penal e de Direito Ambiental em Santo Ângelo
- É pós-graduado em Direito, Sociedade e Psicanálise pelo (Instituto Cenecista de Ensino Superior (IESA), de Santo Ângelo, e mestre em Direito pela Universidade de Ijuí (Unijuí)
- Foi vice-presidente da Associação do Ministério Público (AMP) em duas gestões
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O QUE FAZ A PGE
- A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão estatal que tem como função defender o Estado do Rio Grande do Sul e o interesse público por meio da atuação jurídica
- A PGE não é um órgão de governo, portanto só atua em questões que envolvem o Estado, embora isso possa ser confundido. Recentemente, a PGE conseguiu uma vitória na Justiça Estadual, que autorizou a assinatura do contrato de venda da Corsan. Também na época do auge da pandemia de covid-19, a PGE emitiu pareceres e embasou decisões e medidas adotadas pelo governo
- O procurador-geral, assim como outros membros, são funcionários de carreira que atuam como se fossem cargos de confiança do governador, embora a atuação deles possa passar de um governo para o outro até a escolha do novo titular do cargo
- A escolha do procurador-geral e de seus auxiliares passa por uma lista tríplice, votada por integrantes do MP. Os promotores escolhem três nomes de colegas e enviam a lista para o governador escolher
Processo contra pais da Kiss
Maurício Trevisan atuava em Santa Maria quando ocorreu o incêndio da boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Por isso, foi promotor do caso.
Juntamente com o colega Joel Dutra, ele foi o responsável pela denúncia contra os quatro réus do processo principal – dois sócios da boate (Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr) e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira (Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão).
Em meio ao andamento do caso na Justiça, Trevisan passou a ser alvo de críticas pelo fato de pais de vítimas terem sido processados por calúnia e difamação contra promotores, que foram acusados de corporativismo ao deixar de fora da denúncia agentes do MP que teriam falhado na fiscalização da boate.
Em nome de Trevisan e de outros promotores, o MP processou pais de vítimas, o que repercutiu negativamente para o órgão e para os próprios promotores. Os pais foram absolvidos.
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Fora do processo
Atualmente, Trevisan atua em Porto Alegre, na Promotoria Criminal. Antes, ele coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questiões Fundiárias (Caourb), órgão do MP que trata, entre outras coisas, de questões relacionadas a habitação e mobilidade urbana.
Trevisan não atuou no júri da Kiss, que condenou os quatro réus em dezembro de 2021, e não participa mais no processo criminal, atualmente em fase de recurso contra a anulação do julgamento.
(Com informações do MPRS)
