STF aceita denúncia contra professora de São Pedro do Sul acusada de incitar golpe

Maioria dos ministros já votou para tornar Sônia Maria Streb da Silva ré em processo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar rés mais 131 pessoas denunciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, entre elas Sonia Maria Streb da Silva, 54 anos, professora aposentada rede municipal de São Pedro do Sul, na Região Central.

Sonia Maria foi uma das apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que saíram de Santa Maria para participar de manifestações, em Brasília (DF), contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaristas acampados em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, partiram em marcha para as sedes dos Três Poderes, que foram invadidas e depredadas.

Onze pessoas da região foram denunciadas

Com o recebimento dessas 131 denúncias, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Onze dessas pessoas são de Santa Maria e de cidades da região.

Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada pelo STF. A análise sobre o recebimento ou não de outras 214 denúncias restantes ainda não foi marcada. Nessa leva, denúncias contra mais moradores da região de Santa Maria estarão em julgamento.

MORADORES DA REGIÃO QUE JÁ VIRARAM RÉUS

• Alice Terezinha Costa da Costa, 52 anos, suplente de vereadora pelo União Brasil em São Martinho da Serra
• Eduardo Zeferino Englert, empresário, 41 anos, de Santa Maria
• Holvery Rodrigues Bonilha, tenente da reserva da Brigada Militar, de Santa Maria
• Ivett Maria Keller, 57 anos, empresária de Santa Maria
• Lucas Schwengber Wulf, arquiteto, 35 anos, nascido em Santiago, morador de Três Passos
• Maria Janete Ribeiro de Almeida, 49 anos, de Santa Maria, que seria a organizadora da excursão
• Silvio da Rocha Silveira, advogado de Santa Maria
• Sonia Maria Streb da Silva, 54 anos, de São Pedro do Sul, professora aposentada da rede municipal
• Tatiane da Silva Marques, empresária, 41 anos, de Santa Maria

ATIVISTAS DA REGIÃO QUE AINDA AGUARDAM DECISÃO DO STF

• Elizandra dos Santos Rodrigues, de Santa Maria, ainda sem julgamento marcado
• Jairo Machado Baccin, 50 anos, professor de Hebraico morador de Jaguari, ainda sem julgamento marcado

Professora ficou presa por dois meses

Nesse lote mais recente de denúncias, em que está a professora de São Pedro do Sul, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e associação criminosa. Ou seja, por defesa de golpe de estado.

As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.

A professora Sonia Maria Streb da Silva chegou a ficar dois meses presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Ela foi solta com um grupo de mulheres em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Como condição para ser solta, a professora foi obrigada a usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras exigências do STF.

Como votaram os ministros até agora

A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29). Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin.

Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Como serão os processos criminais

Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.

Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos.

Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros.

Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente.

Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria.