Casal criava animal silvestre em uma casa na cidade gaúcha de Montenegro
Uma moradora de Montenegro, no Rio Grande do Sul, resgatou um gambá e o batizou de Emílio. A mulher, que é técnica de enfermagem, e o marido dela, resolveram criar o animal silvestre e criaram um perfil para ele no Instagram. O bichinho começou a chamar a atenção até ser apreendido.
O Comando Ambiental da Brigada Militar apreendeu o animal nesta semana e o encaminhou ao núcleo de conservação e reabilitação de animais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A polícia recebeu uma denúncia de “maus-tratos”. O gambá vivia no quintal de residência, mas, segundo a polícia ambiental, a alimentação dada a ele não é adequada para sua espécie. O casal também não tinha licença para criar animais silvestres.
Emílio tem pouco mais de um ano e meio e ficou famoso ao ter sua rotina compartilhada nas redes sociais. Em um vídeo, a técnica em enfermagem explica que não se deve criar animais silvestres, mas justifica que, no caso de Emílio, haveria esse precedente porque ela o resgatou e a cidade onde mora não tem uma área de preservação.
“O Emílio apareceu na minha vida”, diz a mulher, que iniciou uma campanha para ter o gambá de volta. Em vídeos postados no Instagram, Emílio aparece caminhando livre no pátio da residência ao lado de cães ou no colo da mulher e do marido.
O Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), o artigo 33 proíbe explicitamente a exploração comercial ou o uso da imagem de animais silvestres mantidos irregularmente em cativeiro ou sujeitos a abuso e maus-tratos.
Papagaio foi devolvido a família em Santa Maria
Em março deste ano, o Paralelo 29 contou a história de um casal de Santa Maria que ganhou, na Justiça, o direito de criar um papagaio que havia sido apreendido por falta de licença ambiental.
A ação foi ajuizada em setembro de 2021. Os autores alegaram que o animal, chamado “Louro”, foi adotado pela família há mais de 30 anos. Eles narraram que a residência foi vistoriada pela Brigada Militar após uma denúncia falsa de maus-tratos a animais feita por vizinhos.
Durante a ocorrência, os policias apreenderam o papagaio, pois o casal não tinha licença ambiental para manter em cativeiro animal silvestre. O papagaio foi entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e encaminhado para um criadouro de aves.
Os tutores pediram à Justiça a concessão da guarda definitiva do animal. Foi sustentado que “o afastamento do convívio familiar com os tutores causa sofrimento ao papagaio, já que eles dispensam todos os cuidados necessários, estando o animal totalmente adaptado à vida familiar e doméstica.
(Com informações do Portal Terra)
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