Déficit vem desde os tempos do finado Fundopas, época em que prefeitos pegavam dinheiro emprestado do caixa de aposentadorias e pensões
É isso mesmo que você leu no título acima. O Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM) tem um um rombo bilionário.
Chamado de déficit atuarial, esse rombo é de R$ R$ 3.539.257.360,50 ou, simplificando esse número gigante, R$ 3,5 bilhões.
É um número estrondoso, que equivale a cerca de três orçamentos anuais de Santa Maria. Os dados foram apresentados em 31 de maio, em uma reunião na Câmara de Vereadores.
Consultoria apresentou medidas urgentes
Contratada para fazer um levantamento da situação financeira do Ipassp, a Lógica Consultoria apresentou o estudo aos vereadores Delegado Getúlio (Republicanos), Roberta Leitão (PP) e Werner Rempel (PC do B). A chamada avaliação atuarial – exercício 2023 apontou o déficit bilionário da autarquia municipal, que precisa ser financiado até 2056.
Cálculo atuarial é um tipo de cálculo bastante complexo que considera uma série de fatores para calcular aposentadorias e pensões. A Lógica também apresentou um conjunto de medidas para reduzir o déficit do Ipassp para que fundo não quebre e coloque em risco aposentadorias futuras.
R$ 33 milhões por mês em aposentadorias e pensões
Os servidores públicos de Santa Maria dispõem de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). São cerca de 3,5 mil segurados ativos, cujos salários somam R$ 17,9 milhões por mês.
Além disso, há 1,8 mil segurados aposentados e 339 pensões que totalizam R$ 15,1 millhões mensais. Ou seja, algo em torno de R$ 33 milhões mensais.
A dívida do Ipassp vem crescendo a cada ano sem que haja uma solução. Houve uma época, inclusive que prefeitos pegavam dinheiro emprestado do então Fundopas (Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores) para custear outras despesas, como o pagamento de salários do pessoal da ativa.
Assunto chato e que não dá voto
O assunto Ipassp é um tema chato, complexo e que não dá voto. Por isso mesmo, não desperta o interesse da maioria dos legisladores, que prefere pautas menos espinhosas e que dão voto.
Isso não quer dizer que o Legislativo local não esteja tratando do Ipassp e que não haja vereador interessado. Há uma comissão especial criada para acompanhar a situação atuarial do instituto.
Na semana passada, a executiva municipal do MDB pautou o assunto e disse que iria cobrar seus vereadores para que tratem do problema. Como o vice-presidente do MDB, Antônio Carlos Lemos, já foi secretário de Finanças, ele sabe o problemão que os futuros prefeitos terão pela frente.
Afinal, é o futuro da aposentadoria de milhares de servidores públicos municipais que estará em risco se o problema não for solucionado. É algo para ontem, como se diz.
Quem quiser saber mais sobre essa discussão pode acompanhar a apresentação do relatório, que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara de Santa Maria. Confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=88FlOJV-BBg)
