RODRIGO DIAS – ADVOGADO E ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA
No clima de Dia dos Namorados, muitos enamorados podem considerar formalizar seu relacionamento por meio do contrato de namoro ou união estável.
Esses acordos legais podem trazer segurança e estabilidade para os parceiros. Neste artigo, forneceremos dicas valiosas para orientá-lo ao lidar com essas questões jurídicas.
Contrato de Namoro: O contrato de namoro é um documento utilizado para deixar claro que o relacionamento entre as partes não configura união estável. É especialmente relevante quando os envolvidos desejam preservar seu patrimônio individual. Aqui estão algumas dicas:
Escreva um contrato claro e detalhado: O documento deve estabelecer claramente a intenção de ambas as partes em manter um relacionamento afetivo, porém sem intenção de constituir união estável.
Identifique os bens individuais: Enumere os bens que cada parceiro possui antes do início do relacionamento, para evitar confusões futuras.
Estabeleça regras sobre a divisão de despesas: Determine como as contas e despesas serão divididas durante o relacionamento.
União Estável: A união estável é caracterizada pela convivência pública, duradoura e com o objetivo de constituir família. Para garantir os direitos e deveres dos parceiros, é importante seguir algumas dicas:
Registre a união estável em cartório: É possível formalizar a união estável registrando-a em um cartório de notas. Isso oferece maior segurança jurídica aos envolvidos.
Conheça seus direitos e deveres: Na união estável, os parceiros possuem direitos e deveres semelhantes aos do casamento. É fundamental entender essas questões legais para tomar decisões informadas.
Elabore um pacto de convivência: Assim como no contrato de namoro, um pacto de convivência permite estabelecer regras específicas para a união estável, como a divisão de bens e a pensão alimentícia.
Ao considerar formalizar um relacionamento através de um contrato de namoro ou união estável, é essencial buscar o auxílio de um advogado.
Essas dicas fornecem uma base sólida para garantir a proteção e a estabilidade do relacionamento. Lembre-se de que cada caso é único, e a consulta profissional é fundamental para atender às suas necessidades específicas.
Desejamos a todos um Feliz Dia dos Namorados, cheio de amor e respeito mútuo!
