Maioria votou contra abertura pelos próximos dois anos
A maioria dos empresários donos de supermercados de Santa Maria decidiu, na tarde desta quarta-feira (21), manter suas lojas fechadas nos domingos. A decisão, que teve 21 votos contrários e 10 favoráveis ao funcionamento nos domingos, vale pelos próximos dois anos.
Segundo o vereador Tubias Calil (MDB), autor de uma lei municipal que permite supermercados com até 80 funcionários possam abrir nos domingos, a decisão “foi uma vergonha”. O vereador postou um vídeo em suas redes sociais criticando a posição dos empresários supermercadistas.
Desde 2008, Santa Maria não tem supermercados abertos nos domingos. Há um acordo entre os sindicatos patronal e dos empregados restringindo o funcionamento nos domingos.
No entanto, a votação desta quarta-feira, que ocorreu na sede da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), apenas os associados ao Sindigêneros (Sindicato das Empresas de Gênero Alimentícios de Santa Maria) votaram. E eles tinham poder de decisão nesse sentido.
Para abrir nos domingos, os supermercados teriam que trabalhar com mão de obra familiar, o que inviabiliza a operação de grandes empresas. Pequenos mercados em que os proprietários e familiares trabalham estão liberados para abrir.
Em tese, supermercados com até 90 funcionários poderiam abrir nos domingos, mesmo com a decisão do Sindigêneros. No ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei de Tubias Calil permitindo que empresas possam utilizar mão de obra contratada desde que não tenham mais de 90 trabalhadores.
Além dessa lei, Tubias alega que outras duas leis municipais – Lei da Liberdade Econômica e Lei do Comércio 24 horas – dariam respaldo legal para os supermercados abrirem nos domingos.
“Os supermercados (que podem) têm medo de abrir. Eles não querem ir contra a convenção coletiva (que foi votada nesta quarta)”, diz o vereador emedebista.
