Manifestações mostram que o clima de polarização no país se mantém; memes e provocações tomam conta das redes sociais
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. 
Em Santa Maria, eleitores do ex-presidente começaram a se manifestar. Mesmo não sendo do partido do ex-presidente, o vereador Tubias Calil (MDB), bolsonarista assumido, saiu em defesa de Bolsonaro em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
“Qual o crime de corrupção que o presidente Bolsonaro cometeu? Qual é o crime contra a humanidade que o ex-presidente Bolsonaro cometeu? Tá tudo uma inversão de valores. Querem tirar o presidente Bolsonaro do jogo das próximas eleições. Mas que tanto medo é esse?”, diz Calil.
O ex-deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) também se manifestou: “O TSE acaba de condenar Jair Bolsonaro e o deixa inelegível. O ódio e a vingança continuam!”, diz o post do político, que atualmente trabalha como chefe de Gabinete do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), em Brasília.
A vereadora Roberta Leitão (PP) postou: “Absurdo! Bolsonaro cassado! TSE enterra a democracia rasileira. O que falta para mostrarmos que o verdadeiro poder emana do povo? Força capitão, estamos contigo! Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”.
Nas postagens, seguidores de Tubias, de Riesgo e de Roberta Leitão engrossam o coro em defesa de Bolsonaro e criticam o governo Lula e o TSE.
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Memes tomam conta das redes
Por outro lado, petistas e aliados comemoram a inegibilidade do ex-presidente com muitos memes. Alguns soaram em tom de vingança, como o “Tchau, Querido!”, uma resposta ao “Tchau, Querida” dos antipetistas no impeachment de Dilma Rousseff (PT). Também tem o “Sextou”, com a cara de Alexandre de Moraes, considerado algoz do bolsonarismo.
O julgamento
O julgamento que resultou na cassação dos direitos políticos de Jair Bolsonaro acabou com o placar de 5 a 2. Assim, Bolsonaro fica impedido de concorrer por oito anos, não podendo disputar eleições até 2030.
Embora ele tenha direito a recorrer, dificilmente a situação do ex-presidente será revertida, dada a configuração do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), instâncias às quais poderá apelar.
O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
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O voto do algoz do bolsonarismo
Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.
“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou.
Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Os outros votos
Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente.
Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.
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Braga Netto
Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.
2030
Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.
Recurso
A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Defesa
Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.
(Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília)
