Dez moradores da região já são réus no STF sob acusação de participação em atos golpistas

Professor de Jaguari está entre os novos réus

Pelo menos 10 moradores de Santa Maria e de municípios da Região Central já se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos de 8 de janeiro deste ano, em Brasília. O último a virar réu Jairo Machado Baccin, 50 anos, professor de Hebraico Bíblico e morador de Jaguari.

A denúncia contra Baccin foi aceita na semana passada, quando a Corte analisou as acusações contra um grupo de 45 pessoas que participaram das manifestações contra as eleições presidenciais e que resultaram em invasões e depredações das sedes dos Três Poderes.

No caso de Baccin, ele não teria participado dos atos de vandalismo, sendo preso no acampamento instalado em frente ao Quartel General do Exército na capital federal, onde se concentravam apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O STF ainda não analisou a denúncia contra Elizandra dos Santos Rodrigues, de Santa Maria. Ela também esteve entre os bolsonaristas presos por ocasião do 8 de janeiro.

MORADORES DA REGIÃO QUE JÁ VIRARAM RÉUS

• Alice Terezinha Costa da Costa, 52 anos, suplente de vereadora pelo União Brasil em São Martinho da Serra
• Eduardo Zeferino Englert, empresário, 41 anos, de Santa Maria
• Holvery Rodrigues Bonilha, tenente da reserva da Brigada Militar, de Santa Maria
• Ivett Maria Keller, 57 anos, empresária de Santa Maria
• Jairo Machado Baccin, 50 anos, professor de Hebraico, morador de Jaguari
• Lucas Schwengber Wulf, arquiteto, 35 anos, nascido em Santiago, morador de Três Passos
• Maria Janete Ribeiro de Almeida, 49 anos, de Santa Maria, que seria a organizadora da excursão
• Silvio da Rocha Silveira, advogado de Santa Maria
• Sonia Maria Streb da Silva, 54 anos, de São Pedro do Sul, professora aposentada da rede municipal
• Tatiane da Silva Marques, empresária, 41 anos, de Santa Maria

ATIVISTA DA REGIÃO QUE AINDA AGUARDA DECISÃO DO STF

• Elizandra dos Santos Rodrigues, de Santa Maria, ainda sem data marcada para análise da denúncia

As acusações

Nesse último grupo, composto de 45 pessoas, as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) vão de autoria intelectual de tentativa de golpe à execução de atos de vandalismo em dois inquéritos.

Elas envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286); dano e dano qualificado (artigo 163). Abrangem, ainda, o delito de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

Na análise das denúncias prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no sentido de “existência de indícios razoáveis de autoria e da materialidade dos crimes”.

Segundo Moraes, as peças apresentadas pela PGR “detalharam adequadamente os fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados e a classificação dos delitos”.

Denunciados responderão processos individuais

A partir da instauração das ações penais individuais, os acusados se tornarão réus e irão responder pelos crimes descritos pela PGR. Na nova fase do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

Somente depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus. Entre as denúncias aceitas estão as apresentadas contra o responsável por danificar um relógio trazido por D. João VI ao Brasil, que estava no Palácio do Planalto, e o que furtou uma réplica da Constituição Federal de 1988 da sede do STF.

Divergência entre ministros

Em um dos inquéritos – o que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos, 37 denúncias foram recebidas por maioria.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça as rejeitaram as denúncias porque os acusados foram detidos no quartel do Exército, e não durante os atos na Praça dos Três Poderes.

Os atos de 8 de janeiro foram convocados por apoiadores de Bolsonaro em protesto contra a eleição de Lula. Acampamentos foram instalados em frente a quartéis do Exército em todo o Brasil para pedir uma intervenção das Forças Armadas no comando do país.

(Com informações do STF)