Paralelo 29

Mais uma ativista de Santa Maria é ré no STF por participação em atos de 8 de janeiro

Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil

Já são 11 bolsonaristas de cidades da Região Centro com denúncias aceitas

Onze pessoas de Santa Maria e cidades da Região Centro já são rés no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos protestos de 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Elizandra dos Santos Rodrigues, de Santa Maria, também está na lista de réus.

A denúncia contra Elizandra foi analisada em um grupo de 245 pessoas, em maio. Por maioria de votos, o STF recebeu as 245 denúncias da Procuradoria-Geral da República em inquéritos contra pessoas acusados de envolvimento em atos antidemocráticos.

Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos (INQ 4921) e dos executores materiais dos crimes (INQ 4922).

Com o recebimento das denúncias, os acusados se tornaram réus e irão responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR. Na nova fase do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus.

Nesse grupo seriam analisadas 250 denúncias. No entanto, os advogados de cinco pessoas investigadas comprovaram, por meio de captura de telas, que não foi possível incluir as sustentações orais no sistema até o prazo limite. Para garantir o direito à ampla defesa, as denúncias foram retiradas da pauta para análise posterior.

MORADORES DA REGIÃO QUE JÁ VIRARAM RÉUS

  • Alice Terezinha Costa da Costa, 52 anos, suplente de vereadora pelo União Brasil em São Martinho da Serra
  • Eduardo Zeferino Englert, empresário, 41 anos, de Santa Maria
  • Elizandra dos Santos Rodrigues, de Santa Maria
  • Holvery Rodrigues Bonilha, tenente da reserva da Brigada Militar, de Santa Maria
  • Ivett Maria Keller, 57 anos, empresária de Santa Maria
  • Jairo Machado Baccin, 50 anos, professor de Hebraico, morador de Jaguari
  • Lucas Schwengber Wulf, arquiteto, 35 anos, nascido em Santiago, morador de Três Passos
  • Maria Janete Ribeiro de Almeida, 49 anos, de Santa Maria, que seria a organizadora da excursão
  • Silvio da Rocha Silveira, advogado de Santa Maria
  • Sonia Maria Streb da Silva, 54 anos, de São Pedro do Sul, professora aposentada da rede municipal
  • Tatiane da Silva Marques, empresária, 41 anos, de Santa Maria

As investigações

Além dos inquéritos e processos já abertos no STF, os atos de 8 de janeiro são investigados em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa do Distrito Federal e em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada no Congresso Nacional.

As investigações se referem a ações de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Elas apuram quem financiou, instigou e participou de atos antidemocráticos de invasão e depredação do patrimônio público e ataques à democracia por meio de pedidos de intervenção militar no país.

(Com informações do STF)



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