Segundo a Promotoria, o médico Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho, não preenche os requisitos para sair da cadeia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nessa quarta-feira (19), agravo junto à 1ª Vara de Execuções Criminais para alteração da decisão que concedeu progressão para o regime semiaberto ao apenado Leandro Boldrini e determinou sua inclusão no sistema de monitoramento eletrônico. Ele é pai do menino Bernardo, assassinado em 2014, aos 11 anos.
Conforme o recurso do MPRS, o médico Leandro Boldrini “não preenche o requisito subjetivo necessário à progressão de regime em razão da gravidade do homicídio quadruplamente qualificado (e majorado) cometido contra seu filho Bernardo, além da falsidade ideológica praticada, e, especialmente, pelo comportamento apresentado frente a esses fatos, inexistindo qualquer referência do investigado quanto a sua responsabilidade em relação às condições de vida que impôs ao seu filho e ao tratamento dispensado a ele”.
Além do não preenchimento do requisito subjetivo, o MPRS ressalta que Leandro Boldrini ainda tem 19 anos de reclusão a cumprir, estando ainda pendente de julgamento o recurso interposto para aumento da pena que foi aplicada, que poderá modificar o requisito objetivo.
Quanto à inclusão do apenado no sistema de monitoramento eletrônico, o MPRS explica que a decisão “viola o enunciado da Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal, assim como os princípios da legalidade e igualdade, individualização da pena, separação dos poderes e da proporcionalidade e da razoabilidade, visto que o curso natural da aplicação da lei é a progressão de regime de pena e seu cumprimento em estabelecimento penal adequado”.
Caso Bernardo: Boldrini é internado no Instituto Psiquiátrico Forense
Sobre monitoramento eletrônico
Ainda, conforme o MPRS, o” monitoramento eletrônico é direcionada aos apenados agraciados com a prisão domiciliar ou saída temporária, esta cabível aos que estão inseridos no regime semiaberto, desde que cumpridos seus requisitos, sendo ela própria do regime aberto, não sendo qualquer uma delas o caso de Leandro Boldrini”.
Leandro Boldrini, de 48 anos, foi para o regime semiaberto na última sexta-feira (14). Em março deste ano, ele foi condenado em março a 31 anos e 8 meses de prisão pela morte de Bernardo.
Foi o segundo julgamento do médico pela morte do filho, já que o júri anterior foi anulado. No julgamento anterior, em 2019, Boldrini recebeu uma pena maior: 33 anos e 8 meses. No recurso para aumentar a condenação, o MP quer, no mínimo, essa pena para o pai de Bernardo.
Desaparecimento e morte de Bernardo
Bernardo, de 11 anos, desapareceu em 4 de abril de 2014, em Três Passos. Na época, o desaparecimento teve grande repercussão nas redes sociais, principalmente em Santa Maria, terra natal da mãe do menino, Odilaine Ugliane, e da avó, Jussara Uglione.
Dez dias depois do sumiço, o corpo de Bernardo foi encontrado em uma cova dentro de uma propriedade, em um matagal, às margens do Rio Mico, na localidade de São Francisco, na cidade vizinha de Frederico Westphalen. O corpo estava envolto em um saco plástico.
A implicação do pai e da madrasta
Bernardo morava em Três Passos com o pai, a madrasta Graciele Ugulini e uma irmã de um ano, filha de Boldrini com Graciele. Na época, o pai disse que o garoto havia retornado de uma viagem a Frederico Westphalen onde teria ido passar o final de semana na casa de um amigo.
O garoto deveria ter retornado no final da tarde do dia 6 de abril, o que não ocorreu. No dia em que o corpo foi encontrado, Leandro e Graciele foram presos.
A Polícia Civil passou a investigá-los como suspeitos da morte do menino. Boldrini seria o mentor intelecual, enquanto Graciele seria a executora do crime. Para isso, ela contou com a ajuda de uma amiga, Edelvania Wirganovicz.
Dias depois, o irmão de Edelvania, Evandro Wirganovicz, foi preso sob a acusação de ter preparado a cova onde Bernardo foi enterrado.
Caso Bernardo: MP pede condenação de Boldrini com pena máxima; defesa sustenta inocência
Assassinato premeditado
O assassinato de Bernardo teria ocorrido porque ele estaria “atrapalhando” a relação do casal. Também haveria interesse financeiro envolvendo uma herança.
O crime foi planejado, segundo o Ministério Público. Sem saber do plano, Bernardo viajou até Frederico Westphalen, onde a madrasta o levaria a uma benzedeira. O menino morreu por uma superdosagem de um sedativo dado por Graciele Ugulini.
O MPRS sustenta, ainda, que “depois de ajudar a matar e enterrar o filho, para que ninguém descobrisse o crime, Leandro Boldrini fez um falso registro policial do desaparecimento de Bernardo.
(Com informações do MPRS)
