Caso ocorreu em São Francisco de Assis, na microrregião do Vale do Jaguari
Um homem foi condenado a 20 anos de reclusão por estupro virtual. O caso ocorreu em São Francisco de Assis, na microrregião do Vale do Jaguari, na Região Central do Rio Grande do Sul.
Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do RS (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do promotor Denis Gustavo Gitrone, a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça condenou o estuprador virtual.
Segundo o MPRS, o crime ocorreu nos anos de 2018 e 2021, “quando o acusado forçou a vítima, mediante grave ameaça, a enviar para ele imagens de conteúdo pornográfico em situações constrangedoras para satisfazê-lo”.
O estupro virtual teve início quando a vítima tinha 13 anos de idade e voltou a ocorrer quando ela já estava com 16 anos. O homem também foi condenado pelos crimes de posse e armazenamento de fotos e vídeos pornográficos de criança e adolescente, constrangimento ilegal, ameaça e perseguição.
De acordo com o acórdão (decisão do Tribunal de Justiça), embora a vítima e o réu “estivessem espacialmente em locais diferentes, no cenário virtual encontravam-se presentes no mesmo ambiente, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal”, configurando crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a ofendida por reiteradas e incontáveis vezes.
Na sentença proferida pela 1º Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis em 2022, o réu havia sido condenado pelo artigo 146, “molestar alguém invadindo-lhe a esfera de privacidade ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por qualquer outro motivo reprovável”, diferentemente do que o MPRS havia pedido na denúncia, que era estupro virtual.
(Com informações do MPRS)
