Por Joyce Noronha – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria
Devido a forte seca deste verão, legislação de 2022 foi reeditada para beneficiar trabalhadores rurais
A Prefeitura homologou nesta sexta-feira (28) a lei 6.779, que dispõe sobre o Auxílio Municipal de Amparo à Agricultura Familiar (AMAAF) 2023.
De autoria do Executivo, o texto busca mitigar os impactos socioeconômicos em decorrência da estiagem. O edital, que define os pré-requisitos de quem pode solicitar o auxílio, está em elaboração.
“Acreditamos que a melhor política é a de prevenir, mas há casos em que não temos como antever, como foi o caso de outra estiagem que nos atingiu durante o verão. Por isso é preciso assinarmos esta lei, para ajudarmos quem foi lesado, quem teve perdas em suas plantações, que são seus meios de sustento”, constatou o prefeito em exercício, Rodrigo Decimo (União Brasil), na assinatura da lei.
O benefício entregue será de 92 Unidades Fiscais Municipais (UFMs). Cada UFM equivale a R$ 4,3526. Assim, o AMAAF será de R$ 400,44. Mais informações sobre o Auxílio Municipal de Amparo à Agricultura Familiar estarão disponíveis no edital que será publicado na próxima semana.
Além do auxílio, desde o começo do ano a Prefeitura fez ações de distribuição de água potável nas regiões de Santa Maria mais afetadas pela seca. Também programou entrega de cestas básicas às famílias afetadas pela estiagem. Os dados destes trabalhos foram apresentados em reunião .
Participaram do ato de assinatura da lei o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz; o chefe do Gabinete do Vice-prefeito, Álvaro Lisboa; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Delcimar Borin; e a representante do escritório regional da Emater, Isadora Rocha.
