Projeto é de autoria de vereador cassado; grupo de parlamentares se mobiliza para revogar a lei que estabelece relação com atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre virou notícia nacional ao promulgar uma lei que institui o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota. A data é a mesma em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília para protestar contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente da Câmara da capital gaúcha, Hamilton Sossmeier (PTB) promulgou a lei diante do silêncio do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).
“Fica incluída a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro”, diz o documento.
A proposta de criação do Dia Municipal do Patriota partiu do então vereador Alexandre Bobadra (PL), em 15 de março deste ano. Bobadra foi cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, decisão confirmada recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
O presidente da Câmara justificou a promulgação, afirmando que não cabe a ele “fazer julgamento de valor desta ou daquela pauta ou projeto”. Como o prefeito silenciou, sobrou para ele promulgar.
A Prefeitura de Porto Alegre divulgou nota dizendo que Melo silenciou “respeitando a decisão da Câmara”. Da mesma forma, Melo também silenciou em relação ao projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT), que em junto incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia.
Na apresentação do projeto que institui o Dia do Patriota não há menção aos atos de 8 de janeiro. Contudo, os manifestantes bolsonaristas se autodenominam “patriotas”, o que estabelece uma relação. Um grupo de vereadores já está se mobilizando para apresentar um projeto revogando a lei.
(Com informações do G1RS)
