Santa Maria investe R$ 1 milhão em vagas de atendimento às pessoas autistas

Convênio com Apaeprevê a contratação de profissionais de saúde para o atendimento especializado e a inclusão social da pessoa com TEA

Por Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria

Para aumentar a oferta de vagas de atendimento especializado para pessoas com diagnóstico – e suspeita de diagnóstico – de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências intelectuais, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Saúde, passa a investir cerca de R$ 1 milhão por meio de um convênio firmado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

A formalização ocorre nesta quinta-feira (31), às 14h, na sede da Apae em Santa Maria (Rua Cel. Benjamin D’Avila Prado, 400, na Cohab Nova Santa Marta, Bairro Juscelino Kubitschek).

O acordo prevê a contratação de profissionais da saúde para que a Apae preste atendimento especializado, visando a habilitação, a reabilitação e a inclusão social da pessoa com TEA. Sendo assim, a partir de setembro, serão ofertadas, inicialmente, 80 vagas mensais para atendimentos em diversas especialidades (ver lista abaixo), podendo chegar a um limite máximo de 150 pessoas atendidas ao mês.

“Percebemos que a Apae tem capacidade técnica de acolher essa demanda que vínhamos buscando em diálogo com a Secretaria de Educação, com o Programa de Atendimento Especializado Municipal, com os nossos serviços de saúde, com o Ministério Público e associações. Então, o Município se movimentou para conseguir aumentar este acesso para as crianças, que é o nosso maior público, que necessitam dar início ou continuidade em um tratamento em um serviço de referência. O que estamos fazendo é aumentar a oferta de atendimento nesse serviço de referência para Santa Maria e municípios da região. Além do convênio que o Estado está colocando, que opera em um modelo parecido ao que estamos implementando, estamos firmando mais este convênio com a Apae com esses R$ 80 mil mensais para aumentar o número de profissionais e de vagas. Isso decorre do fato da demanda ser muito grande no nosso município”, explica o secretário de Saúde, Guilherme Ribas.

Conforme dados da Secretaria de Saúde, estima-se que, atualmente, cerca de 300 pessoas com TEA estejam na fila de espera em Santa Maria.

No total, o convênio prevê o repasse de R$ 960 mil à Apae por meio do pagamento de 12 parcelas mensais de R$ 80 mil cada. Os investimentos são provenientes de recursos próprios da Secretaria de Saúde, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O montante será destinado à contratação de profissionais das seguintes áreas:

• Assistência Social
• Fisioterapia
• Fonoaudiologia
• Psicologia
• Psicomotricidade
• Psiquiatria infantil
• Terapia ocupacional

A iniciativa está integrada à Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde. O acesso ao atendimento poderá ser solicitado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

O encaminhamento do(a) paciente ao atendimento especializado na Apae será feito pelo Estado, por meio do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).

“A ideia é que consigamos atender de 80 a 120 pacientes neste primeiro momento. Com esse convênio, será feita a contratação de pelo menos 10 profissionais para fazer esse atendimento direto ao autismo e outras deficiências. Serão contratados profissionais direcionados a essa espera, que já ocorre há um tempo. O foco é dar andamento nas filas de maiores demandas, como a fonoaudiologia e a terapia ocupacional, por exemplo”, explica o enfermeiro da Secretaria de Saúde e responsável pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Marlon Marinho