Escolas municipais passam por avaliações do Estado e do governo federal entre outubro e novembro

Provas são aplicadas a alunos dos 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino para verificar índices da Educação Básica

Por Joyce Noronha – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria

Cerca de 4,2 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (RME) vão passar, até 18 de outubro, por avaliação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado (Saers), aplicada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

As provas são destinadas para todos os estudantes da RME que estão no 2º, no 5º e no 9º anos do Ensino Fundamental. O Saers, que ocorre anualmente, realiza a avaliação externa da Educação Básica, permitindo monitorar a evolução temporal do desempenho dos estudantes.

“Essa avaliação do Estado é importante para termos uma ideia geral de como está a Educação Básica no Município e para que possamos receber mais recursos a serem investidos na Educação. Mas, pela lei, temos algumas regras a seguir, como participação de no mínimo 80% de todos os estudantes de 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal nas provas. Caso não alcancemos esta porcentagem, o Município nem tem o resultado divulgado”, explica a Superintendente Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Gisele Bauer Mahmud.

Das 82 escolas da RME, cerca de 50 recebem as provas do Saers, já que turmas multiseriadas não fazem a avaliação, bem como as escolas que são exclusivamente de Educação Infantil.

O calendário de provas é organizado pela Seduc, que entra em contato com as instituições de ensino da Rede Municipal poucos dias antes da aplicação dos testes. As provas do Saers são de Língua Portuguesa e Matemática.

As notas de cada escola, e da RME como um todo, são divulgadas pelo Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers), que compara a qualidade educacional entre os Municípios.

A partir deste resultado, a Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE) calcula o percentual de recursos a ser distribuído a cada Município, considerando seus respectivos IMERS e porte.

O recurso a ser repassado aos Municípios é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e deve ser utilizado para investimentos na Educação de cada cidade.

A primeira participação de Santa Maria no Saers foi em 2022. Conforme a nota geral, o Município poderá receber até 10% de ICMS do Estado, referente ao ano de 2023. Assim, o recurso será repassado ao Município em 2024.

A partir da porcentagem alcançada nas provas deste ano, o recurso será arrecadado em 2024 e repassado para Santa Maria em 2025. A porcentagem máxima que um Município pode conseguir por meio do Saers aumenta ano a ano, e o máximo será de 17%, em 2029.

SAEB

Além do Saers, os mesmos alunos da RME também passarão pela avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal.

Estas provas serão aplicadas entre 23 de outubro e 10 de novembro deste ano. O funcionamento é semelhante ao do Saers, com as escolas sendo contatadas dias antes da aplicação do teste.

Porém, as provas do Saeb são aplicadas a cada dois anos. E contém questões de Língua Portuguesa e Matemática, para os estudantes dos 2º, 5º e 9º anos; e de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, para alunos do 9º ano.

O resultado da Rede Municipal de Ensino (RME) nesta avaliação integra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho Saeb.

O resultado também influencia em repasse de verba aos Estados e aos Municípios para investimentos na Educação. O recurso repassado é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).