STJ decreta prisão preventiva de acusado de engravidar criança no RS

Vítima, que tem 12 anos de idade, era enteada do estuprador

Atendendo a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva de um homem acusado estuprar e engravidar a própria enteada, uma criança de 12 anos de idade. A cidade onde o crime ocorreu não foi divulgada.

De acordo com o MPRS, o recurso foi interposto por meio da Procuradoria de Recursos em razão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia negado a prisão por não considerar a medida necessária.

Conforme o MPRS, “a conduta possui manifesta gravidade concreta, sendo que há risco de reiteração criminosa, considerando as ações penais em trâmite contra o réu”.

Além disso, destaca o MPRS, a vítima, atualmente abrigada, relatou que, embora tivesse medo do réu, teria vontade de voltar a residir com a mãe caso lhe fosse assegurado o afastamento do agressor.

Ao decidir pela decretação da preventiva, em 14 de setembro, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca relatou que “verifica-se estar seguramente demonstrada a necessidade da medida extrema, sobremaneira ao se considerar a periculosidade do ora recorrido, evidenciada pelo modus operandi, uma vez que teria mantido relações sexuais com menor de 12 anos de idade (com conjunção carnal), sendo seu padrasto, resultando em gravidez na jovem, com nascimento do infante ocorrido em meados de 2022, havendo a necessidade de se abrigar a vítima”.

(Com informações do MPRS)