Prefeitura realizará audiência pública nesta sexta-feira para debater proposta orçamentária que será enviada à Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Santa Maria realizará audiência pública nesta sexta-feira (20), às 14h, no Itaimbé Palace Hotel, para discutir a proposta orçamentária para o ano que vem. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento de R$ 1,4 bilhão para o próximo ano, o último da era Pozzobom.
Qualquer pessoa poderá participar da audiência pública, que é prevista pela legislação. No evento, a Prefeitura apresentará números, projeções e valores previstos para cada área.
“A população pode dar sugestões ao Executivo de como operacionalizar o recurso. Vamos apresentar um orçamento de R$ 1,4 bilhão, que será executado por todas as secretarias e autarquias da Prefeitura”, destaca a secretária de Finanças, Michele Antonello, responsável pela apresentação do orçamento.
Conforme determina a Constituição Federal, o projeto da LOA 2024 do Município terá como base as metas, as ações e os programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Também seguirá os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025. O PPA é apresentado a cada quatro anos, quando um prefeito assume.
ALGUNS NÚMEROS DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024
Onde e em que o Município de Santa Maria deverá gastar os recursos públicos, em valores arredondados, conforme a proposta da Prefeitura:
Os chamados programas finalísticos totalizam R$ 561,7 milhões. O Paralelo 29 selecionou alguns, entre eles os que têm valor maior. Para conferir em detalhes, a distribuição de recursos pela Prefeitura, clique aqui.
- Gestão do Poder Executivo (Prefeitura): R$ 158,1 milhões
- Gestão do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) – R$ 35,4 milhões
- Gestão do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores): R$ 10,5 milhões
- Assistência à Saúde (Ipasp): R$ 19,1 milhões
- Gestão do Instituto de Planejamento (Iplan): R$ 5,2 milhões
- Encargos gerais (despesas de anos anteriores e obrigações gerais): R$ 78,6 milhões
- Concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões): R$ 242,7 milhões
- Reserva de Contingência (verba para imprevistos): R$ 46,8 milhões
- Defesa Civil (Gabinete do Prefeito): R$ 250 mil
- Santa Maria Segura (Gabinete do Prefeito – Guarda Municipal e Ciosp): R$ 13,7 milhões
- Serviços de Saúde (Secretaria de Saúde): R$ 90,2 milhões
- Estratégias de Saúde da Família (Secretaria da Saúde): R$ 13 milhões
- Vigilância em Saúde (Secretaria da Saúde): R$ 6,9 milhões
- Inovação e Modernização da rede municipal de Educação (Smed): R$ 20 milhões
- Valorização dos profissionais da Educação (Smed): R$ 500 mil
- Programa Educação de Qualidade (Smed): R$ 225,9 milhões
- Viva Santa Maria (Secretaria de Cultura): R$ 2 milhões
- Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer (Esportes): R$ 2,4 milhões
- Mais Moradia (Secretaria de Habitação): 6 milhões
- Refeição para Todos (Secretaria de Desenvolvimento Social): R$ 1,6 milhão
- Direitos à Infância e à Adolescência (Desenvolvimento Social): R$ 2,8 milhões
- Integração e apoio aos distritos (Desenvolvimento Rural): R$ 640 mil
- Emprego e renda no meio rural (Desenvolvimento Rural): R$ 600 mil
- Santa Maria Empreendedora (Desenvolvimento Econômico): R$ 3 milhões
- Aeroporto (Desenvolvimento Econômico): R$ 4,5 milhões
- Incentivo ao Turismo (Desenvolvimento Econômico): R$ 1,1 milhão
- Infraestrutura e Qualidade de Vida (Serviços Públicos): R$ 30,5 milhões
- Luz é Segurança (Serviços Públicos): R$ 13,4 milhões
- Mais Saneamento, Mais Saúde (Serviços Públicos): R$ 20,8 milhões
- Cidade Sustentável (Serviços Públicos): R$ 30,5 milhões
- Controle e segurança viárias (Mobilidade Urbana): R$ 13 milhões
- Espaços públicos arborizados (Meio Ambiente): R$ 422 mil
- Bem Estar Animal (Meio Ambiente): R$ 424 mil
- Poupa Tempo (Secretaria de Desburocratização): R$ 150 mil
Sugestões serão estudadas pelo Executivo
O resultado das sugestões recebidas pela Administração Municipal durante a audiência pública será encaminhado àssecretarias municipais para análise e, depois, para o retorno à população.
O passo seguinte será a conclusão do projeto de lei da LOA 2024, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara de Vereadores até 25 de outubro, como define a Lei Orgânica Municipal.
O orçamento da Prefeitura de Santa Maria é composto por três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Saiba mais aqui.
(Com informações de Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
