Recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social foi citado com destaque em audiência pública sobre o orçamento municipal de 2024
A rubrica da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social ganhou destaque na exposição da Prefeitura de Santa Maria na audiência pública realizada na sexta-feira (20) para apresentação e discussão da proposta orçamentária para 2024. O orçamento da pasta passou de R$ 8 milhões para R$ 30 milhões.
Ao apresentar os projetos da pasta para o próximo ano, o secretário adjunto Leonardo Kortz destacou o aumento de 275% nos recursos da pasta. De acordo com Kortz, entre os destaques estão os investimentos em programas de combate à fome e de qualificação para emprego.
“Está dando tão certo que o investimento em segurança alimentar e nutricional, qualificação de cozinhas comunitárias e todas as políticas públicas de Desenvolvimento Social aumentou. Estamos qualificando pessoas com o Emprega Santa Maria e introjetando novos profissionais no mercado de trabalho, algo que fazíamos indiretamente”, ressaltou.
Na abertura do evento, o vice-prefeito Rodrigo Decimo (União Brasil) disse que o objetivo da administração municipal é garantir “um ano tranquilo” no que se refere às finanças, já que será o último do atual governo.
Na audiência pública, foram apresentados os cenários econômicos das perspectivas de desenvolvimento gerencial, desenvolvimento econômico e sustentável, desenvolvimento urbano e desenvolvimento humano, bem como o orçamento previsto para cada Secretaria Municipal.
COMPOSIÇÃO DA RECEITA LOA PARA 2024
• Receitas Correntes: R$ 1.225.600.493,19
• Receitas Exercícios Anteriores RPPS: R$ 122.431.400,00
• Receita Corrente Líquida*: R$ 953.288.973,19
• Receitas de Capital: R$ 65.968.106,81
• Receita total: R$ 1.414.000.000,00
* Valores estimados
ALGUNS VALORES DO ORÇAMENTO DE 2024
- Gestão do Poder Executivo (Prefeitura): R$ 158,1 milhões
- Gestão do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) – R$ 35,4 milhões
- Gestão do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores): R$ 10,5 milhões
- Assistência à Saúde (Ipasp): R$ 19,1 milhões
- Gestão do Instituto de Planejamento (Iplan): R$ 5,2 milhões
- Encargos gerais (despesas de anos anteriores e obrigações gerais): R$ 78,6 milhões
- Concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões): R$ 242,7 milhões
- Reserva de Contingência (verba para imprevistos): R$ 46,8 milhões
- Defesa Civil (Gabinete do Prefeito): R$ 250 mil
- Santa Maria Segura (Gabinete do Prefeito – Guarda Municipal e Ciosp): R$ 13,7 milhões
- Serviços de Saúde (Secretaria de Saúde): R$ 90,2 milhões
- Estratégias de Saúde da Família (Secretaria da Saúde): R$ 13 milhões
- Vigilância em Saúde (Secretaria da Saúde): R$ 6,9 milhões
- Inovação e Modernização da rede municipal de Educação (Smed): R$ 20 milhões
- Valorização dos profissionais da Educação (Smed): R$ 500 mil
- Programa Educação de Qualidade (Smed): R$ 225,9 milhões
- Viva Santa Maria (Secretaria de Cultura): R$ 2 milhões
- Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer (Esportes): R$ 2,4 milhões
- Mais Moradia (Secretaria de Habitação): 6 milhões
- Refeição para Todos (Secretaria de Desenvolvimento Social): R$ 1,6 milhão
- Direitos à Infância e à Adolescência (Desenvolvimento Social): R$ 2,8 milhões
- Integração e apoio aos distritos (Desenvolvimento Rural): R$ 640 mil
- Emprego e renda no meio rural (Desenvolvimento Rural): R$ 600 mil
- Santa Maria Empreendedora (Desenvolvimento Econômico): R$ 3 milhões
- Aeroporto (Desenvolvimento Econômico): R$ 4,5 milhões
- Incentivo ao Turismo (Desenvolvimento Econômico): R$ 1,1 milhão
- Infraestrutura e Qualidade de Vida (Serviços Públicos): R$ 30,5 milhões
- Luz é Segurança (Serviços Públicos): R$ 13,4 milhões
- Mais Saneamento, Mais Saúde (Serviços Públicos): R$ 20,8 milhões
- Cidade Sustentável (Serviços Públicos): R$ 30,5 milhões
- Controle e segurança viárias (Mobilidade Urbana): R$ 13 milhões
- Espaços públicos arborizados (Meio Ambiente): R$ 422 mil
- Bem Estar Animal (Meio Ambiente): R$ 424 mil
- Poupa Tempo (Secretaria de Desburocratização): R$ 150 mil
Projeto seguirá para a Câmara até o dia 25
O passo seguinte será a conclusão do projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara de Vereadores até 25 de outubro.
“A audiência pública tem o propósito da apreciação pública da Lei Orçamentária do próximo ano. Na sequência, vamos juntar os apontamentos recebidos, consolidar a peça final da Lei e encaminhar ao Poder Legislativo. Lá, faremos uma nova audiência pública, e a Câmara tem até dezembro para votar o texto”, explicou a secretária de Finanças, Michele Antonello.
Conforme determina a Constituição Federal, o projeto da LOA 2024 do Município terá como base as metas, as ações e os programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, assim como os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.
Outros secretários e responsáveis por órgãos municipais participaram da audiência pública, que foi realizada no Itaimbé Palace Hotel.
(Com informações de Leonon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
