Redução adequa parlamentos a dados do Censo do IBGE
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre vai reduzir uma cadeira, passando de 36 para 35. Já os municípios de Candelária, Canguçu e Soledade terão que reduzir dois vereadores, cada. A informação consta no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Por sugestão do MPRS, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre decidiu que irá propor um Projeto de Emenda à Lei Orgânica para readequar a composição da Câmara.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, conforme o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Porto Alegre conta com uma população de 1.332.570 habitantes, e a Constituição Federal estabelece um limite de 35 vereadores para o número de habitantes apurados pela pesquisa.
“Atualmente, Porto Alegre possui 36 parlamentares, o que, constitucionalmente, só seria permitido a municípios com uma população de, no mínimo, 1,35 milhão, havendo um percentual faltante de 1,29% de habitantes”, afirma o promotor.
Marmitt foi quem instaurou procedimento para apurar a necessidade de diminuição do número de vereadores na Câmara Municipal. Segundo ele, a reação dos vereadores foi positiva, e a sugestão, acatada com tranquilidade.
Ainda conforme o Censo, os municípios de Canguçu, Soledade e Candelária também necessitam de readequação quanto às cadeiras em suas respectivas câmaras municipais.
Os três municípios terão que reduzir duas vagas em suas Câmaras: Canguçu, de 15 para 13 vereadores; e Soledade e Candelária, de 13 para 11.
(Com informações do MPRS)
