Visita técnica deu pontapé inicial para serviço que será feito por meio de compensação de empresa
Por Joyce Noronha – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria
Em busca da revitalização de uma das principais áreas verdes da região central de Santa Maria, a Prefeitura fez vistoria, nessa segunda-feira (23), na Concha Acústica, que fica no Parque Itaimbé.
O espaço é um dos principais palcos públicos a céu aberto do Município e passará por revitalização a ser feita pela empresa MRU Construções, por meio de termo de compromisso de compensação com o Executivo Municipal.
“A Concha Acústica é um espaço cultural democrático que desempenha um papel importante na promoção e na difusão da arte e da cultura. É um local de encontro para as diferentes expressões artísticas, que fomenta e fortalece a identidade cultural local. Em breve, faremos esta importante entrega para a cidade, um espaço cultural revitalizado, onde a diversidade artística e cultural é valorizada”, salienta a secretária de Cultura, Rose Carneiro.
Nesta segunda-feira, representantes das secretarias de Cultura e de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos e da empresa estiveram na Concha Acústica para avaliar o que será necessário para o trabalho de revitalização.
A MRU Construções vai desenvolver o projeto e elaborar o orçamento do serviço para apresentar à Prefeitura. Após o projeto e o orçamento serem aceitos pela gestão municipal, a empresa será a responsável pelo serviço.
A compensação se dá a partir da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que prevê compensação ao Município em processos de parcelamentos do solo (loteamentos, condomínios entre outros) por empreendedores que possuem projetos de urbanização em Santa Maria.
Essa compensação pode ser feita a partir de doação de áreas à Prefeitura, ou por serviços prestados com a finalidade de recuperação de áreas de lazer, urbanização, reformas e etc. Neste caso, a prefeitura e a MRU definiram pela destinação do recurso para a revitalização da Concha Acústica.