ROBSON ZINN – ADVOGADO ESPECIALISTA E MESTRE EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Vamos começar com uma citação e dela fazer a escrita da semana. O “morar na rua” não é apenas um problema social, mas também um problema público: ele ocupa um lugar incontornável no espaço público, midiático e político (regulamentar, legislativo) e nos espaços públicos urbanos (ruas, praças, jardins públicos, espaços intersticiais).
Sua dimensão pública associa de forma inextricável os desafios políticos e urbanos: a presença de pessoas sem abrigo nos espaços urbanos interroga as capacidades das nossas democracias a enfrentar a exclusão dos mais vulneráveis, seja pelas acomodações cotidianas da urbanidade seja pela ação pública na qual estão engajados associações e poderes públicos”. (Choppin, Gardella, Jouve e Pichon, 2013, p. 101). Não existe uma solução mágica para as complexas questões urbanísticas de uma cidade.
No entanto, a ausência de políticas públicas abrangentes é um fator que, se fosse devidamente abordado, poderia melhorar a qualidade de vida daqueles que frequentemente são negligenciados.
Neste artigo, destacaremos a importância de políticas públicas que abordem o acesso à habitação digna, ao sistema de saúde, à qualificação para o emprego, à oferta de educação inclusiva e à redução da criminalidade.
Em vez de abordar essas questões de frente, muitas vezes optamos por ignorar os problemas. O poder público se omite, e a assistência social continua a lidar com as consequências de maneira paliativa.
Em artigos anteriores, já discutimos o quão desafiador é acessar os serviços de saúde pública, e essa dificuldade, frequentemente, resulta na morte para as peessoas menos favorecidos.
A situação que vemos em nossas cidades é uma espécie de ‘higienização urbanística’, justificada como uma medida de segurança. Um exemplo disso foi a instalação de gradis pela Agência Central dos Correios em Santa Maria para afastar moradores de rua.
Embora celebremos a reinauguração de um calçadão que levou quase uma década para ser concluído, não podemos ignorar os prejuízos causados ao comércio local devido à demora nas obras.
As intervenções urbanísticas mais inclusivas em nossa cidade geralmente ocorrem por meio de parcerias com o setor privado, como a praça do Hospital de Caridade e a nova praça Saldanha Marinho. No entanto, é como se fingíssemos que tudo está bem.
Santa Maria não está imune a outra tendência preocupante: a arquitetura hostil, que se refere a elementos urbanos projetados para impedir o uso público de certos espaços e para segregar indivíduos, especialmente aqueles em situação de rua.
Exemplos disso incluem bancos com divisórias, pedras sob viadutos e estacas de ferro nas fachadas de estabelecimentos. Por fim é nesta realidade que a gente faz de conta que este cinturão de pobreza não nos atinge ou alguém acha que as pessoas gostam de morar na rua, passar fome, não ter roupas e serem ignoradas por todos.
