Novo julgamento dos quatro réus do processo principal está marcado para 26 de fevereiro de 2024
O público interessado em acompanhar de forma presencial o novo júri da tragédia da boate Kiss, marcado para começar em 26 de fevereiro do próximo ano deverá se credenciar no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) até 15 de novembro.
O julgamento será realizado no plenário de grandes júris da Capital, localizado no 2º andar do Foro Central I (Foro Criminal) e será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube. Acesse o link do formulário.
Além da imprensa, que terá credenciamento próprio, poderão acompanhar o julgamento familiares de vítimas e de réus, estudantes e público em geral. Para acessar o plenário, será necessário apresentação de documento de identificação com foto e uso de credencial que será fornecida pelo TJRS.
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Vagas conforme disponibilidade de espaço
As vagas serão disponibilizadas conforme a capacidade do espaço. Dúvidas sobre o cadastramento podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3259-3845, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.
O júri anterior, realizado em dezembro de 2021, foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS, com entendimento mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Serão julgados novamente os réus Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).
O caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com duração de dez dias, e envolveu o trabalho de mais de 20 setores do Tribunal de Justiça e cerca de 200 servidores. Na ocasião, os quatro réus foram condenados pelos jurados.
CONDENAÇÕES DO JÚRI QUE FOI ANULADO
- Elissandro Callegaro Spohr, empresário e sócio da boate – Pegou 22 anos e 6 meses de prisão
- Mauro Londero Hoffmann, empresário e sócio da boate – Pegou 19 anos e 6 meses
- Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da Banda Gurizada Fandangueira – Pegou 18 anos
- Luciano Bonilha Leão, integrante da Banda Gurizada Fandangeira – Pegou 18 anos
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O que levou à anulação do júri
Assim que foram condenados, em dezembro de 2021, os quatro réus foram presos, mas recorreram e conseguiram decisão favorável para recorrerem em liberdade, Contudo, o Supremo Tribunal Federal anulou essa decisão e os quatro condenados foram para a cadeia. Contudo, em agosto do ano passado, a 1ª Câmara do TJRS anulou o júri, e os réus foram soltos.
O TJRS anulou o júri por quatro motivos principais: irregularidades na escolha dos jurados, inclusive com a realização de um sorteio fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal (CPP); a realização, durante a sessão de julgamento, de uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados, sem a participação das defesas ou do Ministério Público; ilegalidades na elaboração dos quesitos; e a suposta inovação da acusação na fase de réplica.
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Tragédia na madrugada
O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, teve início na madrugada de domingo, 27 de janeiro de 2013, durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira.
O evento foi organizado pelos cursos de agronomia, medicina veterinária, zootecnia, técnico em agronegócio, técnico em alimentos e pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O fogo teve início no teto da boate, após um dos integrantes da banda acender um artefato pirotécnico no palco. A espuma, utilizada para abafar o som do ambiente, era inapropriada para uso interno.
Ao queimar, produziu substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes. O recinto funcionava com documentação irregular e estava superlotado.
De acordo com sobreviventes, uma fumaça preta tomou conta do local em questão de segundos, e impediu as pessoas de encontrar rota de fuga. A maior parte dos corpos foi achada em um dos banheiros da boate, confundido com a saída do local.
