Prévia das propostas para destinação de recursos foi divulgada nesta quinta-feira
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 de Santa Maria, Pablo Pacheco (PP), apresentou uma prévia, nesta quinta-feira (30), do saldo das emendas impositivas protocoladas na Câmara de Vereadores.
Foram, ao todo, apresentadas 399 emendas pelos 21 vereadores. Cada parlamentar poderia elencar, se assim desejasse, até 20 emendas, o que totalizaria um montante de 420 propostas.
Prazo para correções
Conforme Pacheco, as inconsistências e erros serão apontados até a próxima semana. Se necessário, cada vereador terá 24 horas para fazer correções, após a devolução pelo relator.
“Este relator solicita que o prazo para ajustes seja cumprido, sob pena do vereador ter a sua emenda rejeitada, caso tenha algum problema técnico. Ressalto que o cronograma para apresentação do parecer, bem como da votação, não será alterado – não abriremos exceção!”, alertou Pacheco.
O valor total em emendas impositivas é de R$ 778,6 mil por parlamentar. O que, no montante, representa um total de R$ 16,3 milhões. Metade do valor, obrigatoriamente, deve ser destinada à saúde. A previsão orçamentária para 2024, feita pela Prefeitura de Santa Maria, é de R$ R$ 1,414 bilhão.
(Com informações da assessoria parlamentar)
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