Caravana Dallagnol passará por cinco municípios gaúchos a partir de quinta-feira
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol, um dos principais agentes da Operação Lava Jato e responsável pela denúncia que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão estará em Santa Maria na próxima quinta-feira (7).
A palestra-jantar em Santa Maria será às 19h30min, no Salão Paroquial da Igreja do Amaral, no Bairro Camobi. As inscrições devem ser feitas no site do Novo (www.novo.org.br/eventos).
O político participará da Caravana Dallagnol, articulada pelo partido Novo. Embaixador nacional do Novo, o ex-procurador visitará cinco cidades gaúchas: Santa Cruz do Sul e Santa Maria, na quinta-feira; Pelotas e Caxias do Sul, na sexta-feira (8), e Porto Alegre, no sábado (9).
Conforme a assessoria do Novo, em todos os encontros Dallagnol fará a palestra “As lutas de um deputado cassado pelo sistema”, em que aborda sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o político revelado pela Operação Lava Jato considera “ilegal”.
Até agora, a Caravana Dallagnol percorreu municípios do Paraná, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Ceará. Antes do Rio Grande do Sul, o ex-deputado passou e está passando pelos estados de Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina.
Lideranças acompanharão político
O presidente do diretório estadual do Novo no RS, Marcelo Slaviero, destaca que a presença de Dallagnol no Estado representa uma ação importante para a reconstrução e o crescimento do partido no Estado.
“Teremos muitas candidaturas, vamos crescer nas eleições de 2024 e pretendemos criar uma base importante para novas lideranças. O Novo é um partido com uma identidade clara, de direita, que pode ser a casa dos liberais, conservadores e libertários. Podemos viver em harmonia, construindo um partido ficha limpa que combate a corrupção e respeita demais o Brasil”, afirma Slaviero.
Os principais líderes do partido no Estado participarão dos encontros, entre eles o ex-deputado Giuseppe Riesgo, que é diretor-executivo do diretório estadual e pré-candidato a prefeito de Santa Maria, e os deputados federal Marcel van Hattem e estadual Felipe Camozzato.
AGENDA DELTAN DALLAGNOL NO RS
- Dia 07 (quinta-feira) – Santa Cruz do Sul e Santa Maria
- Dia 08 (sexta-feira) – Pelotas e Caxias do Sul
- Dia 09 (sábado) – Porto Alegre
A CARAVANA EM SANTA MARIA
- 19h30 – Palestra seguida de jantar em Santa Maria
- Local: Salão Paroquial da Igreja do Amaral – Av. Prefeito Evandro Behr, 5475 – Camobi
INSCRIÇÕES E INGRESSOS PELO SITE DO NOVO
Parlamentar teve mandato cassado
Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol por entender que ele não poderia ter concorrido às eleições de 2022 por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Congresso Nacional do Ministério Público (CNMP).
A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná.
Em junho, a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato do deputado, e o suplente do Podemos, Luiz Carlos Hauly tomou posse na vaga deixada pelo ex-procurador.
Em setembro, o TSE rejeitou o recurso de Dallagnol contra a cassação e manteve a perda do mandato do ex-procurador. Desde então, Dallagnol tem participado de atos e eventos no país contra a cassação.
Então procurador denunciou Lula
Em 14 de setembro de 2016, o então procurador da República Deltan Dallagnol concedeu uma entrevista coletiva em que apresentou, com o recurso de Power Point, a denúncia que levaria o então ex-presidente Lula à prisão. Dallagnol acusou Lula de ser “o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”.
Lula foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, poderiam chegar a 32 anos e seis meses de prisão.
Segundo Dallagnol e colegas, Lula havia recebido vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.
>> Veja a íntegra da denúncia
STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato
Em 2021, STF anulou condenações
Em março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Lula na Lava Jato por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações contra o então ex-presidente. A decisão liberou Lula para concorrer em 2022..
Pela decisão, foram anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Fachin determinou que os processos fossem remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise.
A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguindo precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.
Já em abril de 2021, por votos contra 3, o pleno do STF manteve a anulação das condenações de Lula. Os ministros julgaram, na ocasião, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual de Fachin relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia em que Lula fora condenada pelo então juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt.
Danos morais para Lula
Em março do ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-procurador a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula pela coletiva do Power Point. Em decisões de instâncias inferiores, o pedido de Lula foi negado.
Na época, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, hoje ministro do STF, questionou a conduta funcional de Deltan Dallagnol. Zanin questionou a coletiva, alegando que ela trouxe prejuízo a Lula. O pedido inicial era de uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Ex-deputado diz que foi alvo de vingança
Nas palestras e eventos dos quais participa no país, Deltan Dalagnoll tem afirmado que foi “vítima de vingança” do agora presidente Lula e do PT por ter perdido o mandato no TSE.
O ex-procurador da Lava Jato disse que sua cassação se deve ao fato dele ter “ousado combater a corrupção”, o que o levou a sofrer a retaliação da Justiça.
Em um desses eventos, em maio deste ano, segundo reportagem do Correio Braziliense, Dallagnol acusou Lula de pedir sua cassação a integrantes da corte eleitoral.
“Vimos o sistema retaliando pelos que cumpriram a lei, contra quem ousou combater a corrupção pelo Brasil. Eu fui cassado por vingança. Eu fui cassado porque eu ousei ao que é mais difícil no país: enfrentar o sistema de corrupção”, afirmou o deputado cassado, em um evento na Câmara dos Deputados.
“O presidente da República e o seu Partido dos Trabalhadores pediram a minha cassação. E eles conseguiram que sete ministros superassem todos e decisões anteriores e me cassaram. Liderados por um ministro, que já disse que é o ministro Alexandre de Moraes”, reforçou Dallagnol.