Paralelo 29

Novo traz a Santa Maria ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol

Foto Divulgação

Caravana Dallagnol passará por cinco municípios gaúchos a partir de quinta-feira

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol, um dos principais agentes da Operação Lava Jato e responsável pela denúncia que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão estará em Santa Maria na próxima quinta-feira (7).

A palestra-jantar em Santa Maria será às 19h30min, no Salão Paroquial da Igreja do Amaral, no Bairro Camobi. As inscrições devem ser feitas no site do Novo (www.novo.org.br/eventos).

O político participará da Caravana Dallagnol, articulada pelo partido Novo. Embaixador nacional do Novo, o ex-procurador visitará cinco cidades gaúchas: Santa Cruz do Sul e Santa Maria, na quinta-feira; Pelotas e Caxias do Sul, na sexta-feira (8), e Porto Alegre, no sábado (9).

Conforme a assessoria do Novo, em todos os encontros Dallagnol fará a palestra “As lutas de um deputado cassado pelo sistema”, em que aborda sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o político revelado pela Operação Lava Jato considera “ilegal”.

Até agora, a Caravana Dallagnol percorreu municípios do Paraná, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Ceará. Antes do Rio Grande do Sul, o ex-deputado passou e está passando pelos estados de Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina.

Lideranças acompanharão político

O presidente do diretório estadual do Novo no RS, Marcelo Slaviero, destaca que a presença de Dallagnol no Estado representa uma ação importante para a reconstrução e o crescimento do partido no Estado.

“Teremos muitas candidaturas, vamos crescer nas eleições de 2024 e pretendemos criar uma base importante para novas lideranças. O Novo é um partido com uma identidade clara, de direita, que pode ser a casa dos liberais, conservadores e libertários. Podemos viver em harmonia, construindo um partido ficha limpa que combate a corrupção e respeita demais o Brasil”, afirma Slaviero.

Os principais líderes do partido no Estado participarão dos encontros, entre eles o ex-deputado Giuseppe Riesgo, que é diretor-executivo do diretório estadual e pré-candidato a prefeito de Santa Maria, e os deputados federal Marcel van Hattem e estadual Felipe Camozzato.

AGENDA DELTAN DALLAGNOL NO RS

  • Dia 07 (quinta-feira) – Santa Cruz do Sul e Santa Maria
  • Dia 08 (sexta-feira) – Pelotas e Caxias do Sul
  • Dia 09 (sábado) – Porto Alegre

A CARAVANA EM SANTA MARIA

  • 19h30 – Palestra seguida de jantar em Santa Maria
  • Local: Salão Paroquial da Igreja do Amaral – Av. Prefeito Evandro Behr, 5475 – Camobi

INSCRIÇÕES E INGRESSOS PELO SITE DO NOVO

www.novo.org.br/eventos

Parlamentar teve mandato cassado

Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado/Foto: Lula Marques, Agência Brasil

Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol por entender que ele não poderia ter concorrido às eleições de 2022 por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Congresso Nacional do Ministério Público (CNMP).

A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. 

Em junho, a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato do deputado, e o suplente do Podemos, Luiz Carlos Hauly tomou posse na vaga deixada pelo ex-procurador. 

Em setembro, o TSE rejeitou o recurso de Dallagnol contra a cassação e manteve a perda do mandato do ex-procurador. Desde então, Dallagnol tem participado de atos e eventos no país contra a cassação.

Então procurador denunciou Lula

Em 2016, Dalagnoll e outros procuradores da Lava Jato usaram Power Pointer para detalhar denúncia contra o então ex-presidente Lula/Foto: Reproção TV, Agência Brasil

Em 14 de setembro de 2016, o então procurador da República Deltan Dallagnol concedeu uma entrevista coletiva em que apresentou, com o recurso de Power Point, a denúncia que levaria o então ex-presidente Lula à prisão. Dallagnol acusou Lula de ser “o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”.

Lula foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, poderiam chegar a 32 anos e seis meses de prisão.

Segundo Dallagnol e colegas, Lula havia recebido vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.

>> Veja a íntegra da denúncia

STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

Em 2021, STF anulou condenações

Em março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Lula na Lava Jato por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações contra o então ex-presidente. A decisão liberou Lula para concorrer em 2022.. 

Pela decisão, foram anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Fachin determinou que os processos fossem remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise.

A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguindo precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília. 

Já em abril de 2021, por votos contra 3, o pleno do STF manteve a anulação das condenações de Lula. Os ministros julgaram, na ocasião, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual de Fachin relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia em que Lula fora condenada pelo então juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt.

Danos morais para Lula

Em março do ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-procurador a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula pela coletiva do Power Point. Em decisões de instâncias inferiores, o pedido de Lula foi negado.

Na época, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, hoje ministro do STF, questionou a conduta funcional de Deltan Dallagnol. Zanin questionou a coletiva, alegando que ela trouxe prejuízo a Lula. O pedido inicial era de uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato

Ex-deputado diz que foi alvo de vingança

Nas palestras e eventos dos quais participa no país, Deltan Dalagnoll tem afirmado que foi “vítima de vingança” do agora presidente Lula e do PT por ter perdido o mandato no TSE.

O ex-procurador da Lava Jato disse que sua cassação se deve ao fato dele ter “ousado combater a corrupção”, o que o levou a sofrer a retaliação da Justiça.

Em um desses eventos, em maio deste ano, segundo reportagem do Correio Braziliense, Dallagnol acusou Lula de pedir sua cassação a integrantes da corte eleitoral.

“Vimos o sistema retaliando pelos que cumpriram a lei, contra quem ousou combater a corrupção pelo Brasil. Eu fui cassado por vingança. Eu fui cassado porque eu ousei ao que é mais difícil no país: enfrentar o sistema de corrupção”, afirmou o deputado cassado, em um evento na Câmara dos Deputados.

“O presidente da República e o seu Partido dos Trabalhadores pediram a minha cassação. E eles conseguiram que sete ministros superassem todos e decisões anteriores e me cassaram. Liderados por um ministro, que já disse que é o ministro Alexandre de Moraes”, reforçou Dallagnol.

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