Sessões terão início no dia 15 de dezembro; relação de pessoas que ainda serão julgadas por tentativa de derrubar governo tem mais 10 bolsonaristas da região
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
A relação ainda não foi divulgada.
Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Os julgamentos relativos aos atos golpistas têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e não há deliberação entre os ministros.
Um santa-mariense já foi condenado
No caso dessa nova leva, cujos julgamentos se iniciam em 15 de dezembro, a sessão está marcada para durar até 5 de fevereiro. O longo período de análise decorre do recesso do judiciário no final de ano.
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão, mais a responsabilidade solidária de cobrirem os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.
Ente os condenados está o empresário de Santa Maria Eduardo Zeferino Englert, que recebeu uma pena de 16 anos de reclusão. Ele foi preso dentro do Paláciodo Planalto em 8 de janeiro e ficou na Penitenciária da Papuda, em Brasília, até agosto, quando foi solto pelo ministro Alexandre de Moraes.
Englert, que negou as acusações, só pode recorrer para tentar reduzir o tamanho da pena. No entanto, ele não deverá ser preso antes do trânsito em julgado da decisão. Ele ainda tem direito a um recurso, que seu advogado, Marcos Azevedo, deverá impetrar no próprio STF pedindo uma pena menor.
Além de Englert, outros 10 bolsonaristas de Santa Maria e região foram presos e são réus pelos atos de 8 de janeiro. Todos estão soltos com tornozeleira eletrônica.
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RÉUS DE SANTA MARIA E REGIÃO ACUSADOS DE ATOS GOLPISTAS
- ALICE TEREZINHA COSTA DA COSTA, 52 anos, ex-líder comunitária em Santa Maria e atual suplente de vereadora pelo União Brasil em São Martinho da Serra
- EDUARDO ZEFERINO ENGLERT, 41 anos, empresário do ramo lojista em Santa Maria, já condenado pelo STF a 16 anos de prisão
- ELIZANDRA DOS SANTOS RODRIGUES, de Santa Maria
- HOLVERY RODRIGUES BONILHA, tenente da reserva da Brigada Militar em Santa Maria
- JAIRO MACHADO BACCIN, 50 anos, professor de Hebraico Bíblico, de Jaguari
- IVETT MARIA KELLER, 57 anos, empresária do ramo lojista em Santa Maria
- LUCAS SCHWENGBER WOLF, 35 anos, arquiteto, nascido em Santiago, morador de Três Passos
- MARIA JANETE RIBEIRO DE ALMEIDA, 49 anos, de Santa Maria, seria a organizadora da excursão
- SILVIO DA ROCHA SILVEIRA, advogado de Santa Maria
- SONIA MARIA STREB DA SILVA, 54 anos, professora aposentada da rede municipal no município de São Pedro do Sul
- TATIANE DA SILVA MARQUES, empresária, 41 anos, de Santa Maria
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Por que eles estão sendo acusados?
Os réus das manifestações de 8 de janeiro, entre eles moradores de Santa Maria e de municípios da Região Centro, são acusados basicamente de tentar derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito no ano anterior em uma disputa acirrada com o então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes mesmo das eleições presidenciais, Bolsonaro colocou suspeitas no processo eleitoral, sobretudo na confiabilidade das urnas eletrônicas. Instigados pelo então presidente, bolsonaristas fizeram uma campanha pelo voto impresso, ideia descartada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Dos acampamentos para a Praça dos Três Poderes
Com a derrota nas eleições, bolsonaristas começaram a acampar em frente a quartéis do Exército assim que saiu o resultado dando a vitória a Lula. Eles defendiam um golpe militar, com a intervenção das Forças Armadas no governo e a manutenção de Bolsonaro como presidente.
No final de novembro e início de dezembro, o acampamento principal, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, começou a receber milhares de bolsonaristas.
Em 8 de janeiro, com o reforço de excursões de todo o país, inclusive de Santa Maria, eles saíram em marcha do acampamento rumo à Praça dos Três Poderes, onde ficam as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do STF, na capital federal.
Houve invasão e depredação dos prédios. No mesmo dia, houve a reação das instituições e a prisão de manifestantes que se encontravam nos prédios e no acampamento.
(Com informações de Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília)
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