BURMANN: A velha receita do aumento de impostos no RS

PAULO AFONSO BURMANN – PROFESSOR UNIVERSITÁRIO *

Estávamos prestes a votar na Assembleia Legislativa um aumento de imposto que colocaria o Rio Grande do Sul como um dos estados com o ICMS mais elevados do Brasil.

A justificativa é que seria para garantir a receita necessária à manutenção dos serviços públicos. Quem pagará essa conta? A maioria deste povo trabalhador e sofrido, que ao comprar itens básicos como pão, leite, arroz e feijão, já deixa mais de 35% em impostos.

São aqueles com acesso precário à saúde, esperando semanas por uma consulta, meses por um exame de raio-x e anos por uma cirurgia.

Também inclui aqueles que enfrentam dificuldades de acesso a uma escola cada vez menos inclusiva e emancipadora, além dos professores com salários continuamente achatados e perda de direitos.

Além disso, a população dos bairros, que depende de infraestrutura digna, e aqueles que utilizam estradas esburacadas e pedagiadas por todo Estado, também serão afetados. O desemprego é uma realidade para muitos devido à estrutura tributária pesada que afasta empresas e seus empregos.

Todos sabemos que este aumento proposto pelo governo do RS terá impacto direto nos preços dos produtos e serviços, como gasolina, energia elétrica, passagens de ônibus e supermercado, afetando o orçamento das famílias gaúchas.

Parece que a atenção, o compromisso com as causas populares e o foco no que realmente importa no debate político foram substituídos por espetáculos de mídia e redes sociais, fotos, vídeos e “likes”, enquanto a população sofre as consequências.

Agora, a solução mágica encontrada é aumentar impostos, cortar políticas públicas e exercer mais pressão sobre os servidores públicos, conforme a ameaça do próprio governador. É muita esperteza.

Lamentavelmente, o governo do RS volta-se novamente contra os gaúchos com mais impostos para trabalhadores, empreendedores e aqueles que geram emprego.

Enquanto o Brasil inteiro busca menos impostos, o governador aplica, sem remorso, a velha fórmula de aumento de impostos, sabidamente sem impacto na melhoria dos serviços públicos.

A educação apresenta os piores índices de qualidade, com a educação integral apenas em promessa e com o fechamento de escolas ou a transferência de responsabilidades para municípios sem as contrapartidas necessárias, o que tem levado ao dramático quadro da perda de grande parte das nossas crianças e jovens para o crime e para as drogas.

A violência no estado atinge proporções alarmantes. A saúde enfrenta dificuldades graves, com constantes casos de pessoas nas filas intermináveis de cirurgias e mortes à espera de um leito.

Não vemos investimentos em obras e novas empresas chegando ao estado, enquanto outras, infelizmente, migram em busca de segurança tributária, resultando num caminho anti-desenvolvimentista, na queda na produção e na escassez de empregos.

*Paulo Burmann é ex-diretor de Educação do Estado e reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por duas gestões