Vereadora do Progressistas critica decisão do prefeito de Santa Maria de vetar dois projetos de lei que tratavam de aborto
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Autora de dois projetos de lei contra o aborto vetados pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) nesta quarta-feira (20), a vereadora Roberta Leitão (PP) disse que o chefe do Executivo de Santa Maria “está a serviço da esquerda, desrespeita a Câmara de Vereadores, mente e espalha fake news”.
Por meio de suas redes sociais, Pozzobom disse que, “pela dignidade e respeito às mulheres”, decidiu vetar os PLs 9647/2023 e 9648/2023. Entre os motivos que o levaram a tomar tal decisão, o prefeito cita o fato de ter duas filhas.
“É com profundo pesar que eu recebo a notícia do veto do prefeito Jorge Pozzobom aos nossos dois projetos de lei do pacote pró-vida, mas com nenhuma surpresa. Eu já esperava, porque há muito tempo o prefeito Jorge Pozzobom se posiciona dentro da ideologia da esquerda, servindo aos interesses da esquerda progressista e nefasta, se colocando contra a vida”, disse a vereadora ao Paralelo 29.
Parlamentar diz que não criou obrigação
Roberta Leitão afirmou também que o prefeito “espalha fake news e mente” em relação à constitucionalidade dos dois projetos vetados.
Segundo a parlamentar, ela não criou nenhuma obrigação, mas, sim, um direito na prioridade do atendimento para a mulher que já está vulnerável.
Nesse caso, Roberta se refere ao PL 9647, que concede a mulheres grávidas de abusadores os mesmos direitos que as gestantes de risco para que elas tenham prioridade no acesso à ultrassonografia na rede pública de saúde.
Coração do bebê e cartazes informativos
E é a partir daí que o texto gerou revolta, pois Roberta sugere que os médicos aconselhem as mulheres grávidas de estupradores a escutarem os batimentos cardíacos do feto antes de abortarem, mesmo sendo um direito legal nesses casos.
No texto original, ela obrigava os médicos a conversarem com as grávidas, inclusive sob pena de multa em caso de negativa, mas o vereador Tubias Calil (MDB) apresentou uma emenda substituindo o que era obrigatório por facultativo, e a proposta foi aprovada com a alteração.
Quanto ao projeto 9648, que prevê a afixação de cartazes com informações e ilustrações sobre os métodos abortivos e a destinação do feto, a vereadora diz que sua intenção é informar as mulheres “para que elas possam definir sobre sua vida e a vida dos seus filhos com consciência”.
“O prefeito mente quando diz que os projetos são inconstitucionais, desrespeita a Câmara, propaga fake news e se coloca ao lado de baderneiros, invasores e delinquentes que invadiram o plenário da Câmara e que agora mentem sobre os projetos, denegrindo a minha imagem, marginalizando projetos que são em defesa das mulheres”, concluiu a parlamentar, referindo-se aos protestos no dia da votação dos projetos.
Nos últimos dias, a vereadora tem postado vídeos nas redes sociais em que ameaça processar pessoas que estão criticando seus projetos de lei.
Pozzobom já acatou outros projetos da vereadora, um deles também bastante polêmico
Apesar da indignação de Roberta Leitão, Pozzobom sancionou recentemente outro projeto de lei bastante polêmico da vereadora – que proíbe a destinação de recursos públicos para conteúdos que, segundo ela, promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Esse projeto, que recebeu o número 9615/2023, também foi bastante criticado e colocou a parlamentar em confronto com a esquerda. O tema foi discutido em uma reunião pública bastante tumultuada na Câmara. No entanto, Pozzobom acatou a proposta, que prevê multas de até R$ 435 mil e que, agora, terá que ser regulamentada para poder ser colocada em prática.
Em dezembro do ano passado, Pozzobom sancionou outro projeto de lei da vereadora do Progressistas que criou o Programa Vencendo Barreiras. A lei aprovada busca ampliar a divulgação dos direitos da pessoa com câncer, a partir de cartilhas informativas e outros materiais.
