Nesta quinta-feira (28), abre prazo para recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou o Resultado Final dos Projetos Culturais a serem realizados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria em 2024 (veja documento abaixo), referente à seleção realizada pela Comissão Julgadora.

Ao todo, 61 projetos foram inscritos no edital, sendo 55 considerados aptos para avaliação pela Comissão Julgadora, composta neste ano por 19 especialistas das áreas de músicas, artes cênicas, artes visuais, literatura e produção cultural.

 Documentos

• Resultado Final LIC-SM 2024

A distribuição dos valores

De acordo com a Secretária de Cultura Rose Carneiro, a contratação dos avaliadores especializados nas áreas correspondentes têm como objetivo garantir a imparcialidade no processo de seleção e valorizar os projetos e os recursos destinados à cultura. Ela ressalta que a Secretaria de Município da Cultura trabalha constantemente na busca de recursos para fomento da cultura na cidade.

Dos 55 projetos habilitados, cinco conquistaram a possibilidade de angariar recursos de R$ 100 mil, e 10 terão a oportunidade de captar recursos até o valor de R$ 80,15 mil. Na faixa de R$ 50 mil, foram contemplados nove projetos, e oito poderão captar recursos na faixa de R$ 30 mil.

No total, são 32 projetos autorizados a captar um montante de R$ 1.991.500,00 através dos impostos IPTU, ISSQN e ITBI.

A iniciativa cultural possibilita aos incentivadores destinarem 30% do valor do imposto para os projetos selecionados, fortalecendo ainda mais o apoio à diversidade artística e cultural de Santa Maria.

Neste ano, o processo de credenciamento dos empreendedores, inscrição de projetos e avaliação das propostas foi facilitado por um sistema desenvolvido com o suporte da Secretaria de Inovação e Tecnologia da Informação. Tanto o novo sistema quanto a qualidade dos projetos foram elogiados pela comissão avaliadora.

“É sempre muito bom participar deste tipo de trabalho, que nos leva a conhecer mais a realidade do panorama cultural gaúcho”, comenta o jornalista Juarez Fonseca, que foi um dos avaliadores da LIC.

Projeção para 2024

Para 2024, a Secretaria de Cultura tem como objetivo a captação de recursos ampliados para impulsionar o desenvolvimento cultural no município, alinhada à expectativa de lançar editais no primeiro semestre com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e também do Fundo Municipal de Cultura, uma conquista recente para o fomento à cultura. O intuito é promover o cenário cultural, estimular e profissionalizar a produção cultural no município.

A partir desta quinta-feira (28), entre as 8h e meio-dia, os empreendedores culturais com projetos selecionados na LIC 2024 poderão retirar o Certificado de Aprovação e assinar o Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade na Secretaria de Cultura (Rua Venâncio Aires, 2.741 – Centro).

Dúvidas sobre a LIC-SM 2024 podem ser encaminhadas para o e-mail sistemalic@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (55) 3174-1561.

(Com informações da Secretaria de Cultura – Prefeitura de Santa Maria)