Vara do Júri da capital realizou sorteio de jurados para o mês de fevereiro
O juiz Francisco Luís Morsch realizou na tarde desta quinta-feira (10), no Foro Central I de Porto Alegre, o sorteio prévio de jurados que poderão participar dos julgamentos em fevereiro, entre eles o segundo júri do processo da tragédia da Kiss, marcado para 26 de fefereiro.
Morsch conduziu o procedimento, em que sorteou 150 nomes, de forma a assegurar que, após eventuais dispensas previstas em lei e outras intercorrências, se obtenha o número estabelecido pelo Código de Processo Penal. Todos serão oficialmente intimados.
No dia do júri será realizado um novo sorteio entre os jurados presentes para selecionar 25 pessoas, grupo do qual serão, finalmente, definidos os sete jurados que irão compor o Conselho de Sentença. Ou seja, serão esses sete jurados que julgarão os quatro réus da Kiss.
O Ministério Público Estadual e outros representantes das partes envolvidas, como assistência de acusação e os advogados de defesa dos quatro réus acompanharam o sorteio.
O júri do Caso Kiss acontecerá no plenário de grandes júris da Capital, localizado no 2º andar do Foro Central I (Foro Criminal), presidido pelo juiz Francisco Morsch.
Serão julgados os réus Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).
O julgamento anterior, ocorrido em dezembro de 2021, que condenou os quatro réus, foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJJRS), com entendimento mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme a legislação, pelo menos 15 pessoas devem estar presentes no dia da sessão sobre a tragédia em Santa Maria, que deixou 242 pessoas mortas em 2013, para que haja número mínimo de jurados para o início da sessão.
Para a formação do Conselho de Sentença, no próprio dia do julgamento, sete pessoas serão escolhidas em um sorteio. Os sorteados não poderão mais se comunicar entre si, nem com terceiros, muito menos emitir opinião sobre o fato durante o julgamento.
A promotora Lúcia Helena Callegari, após o fim do sorteio, ressaltou que todo o processo transcorreu com bastante regularidade, bem como as alegações que foram feitas durante o sorteio.
“Todos os meses nós temos sorteios de jurados e todas as partes são intimadas, no entanto, normalmente os advogados dos casos não se fazem presentes e é estranho que as defesas vieram com questões de consignações e, antes de o júri acontecer, já estavam falando de nulidades, mas todas as provas são para condenação e esse processo tem que ter um fim”, disse a promotora.
(Com informações de Márcio Daudt – Diretoria de Comunicação do TJRS e da assessoria de imprensa do MPRS)
