Deputado santa-mariense levantou debate sobre mudança na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; prefeito diz que há oportunismo eleitoral
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) iniciou nesta quarta-feira (7) uma mobilização pela mudança na gestão do Hospital Regional de Santa Maria, que é feita, atualmente, pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), administradora do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre. O deputado defende que uma empresa pública federal, barrada há 10 anos, assuma o complexo hospitalar.
Valdeci levantou o assunto em uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O deputado argumenta que, passados seis anos da abertura do Hospital Regional, o complexo continua ocioso, “com a maior parte dos leitos e serviços fechados”.
“O Regional foi projetado para ter 250 leitos funcionando, mas menos de 100 vagas estão abertas. Os funcionários são muito qualificados, mas há equipamentos novos que sequer foram instalados. Enquanto isso, a poucos quilômetros dali, o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) enfrenta superlotação frequente. Não podemos mais admitir essa situação. Certamente, nós não teríamos essas superlotações no Husm se o Regional estivesse funcionando a pleno”, destacou o deputado.
Deputado vai à Brasília discutir assunto
Valdeci disse que ainda em fevereiro irá à Brasília para participar de audiências nos ministérios da Saúde e da Educação, onde pretende defender que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal federal, assuma a gestão do Hospital Regional. A Ebserh é a empresa que gerencia o Husm.
“Não dá mais para brincar com o tema da saúde. O Regional precisa funcionar de fato. Milhões e milhões de reais são injetados anualmente ali, os leitos seguem fechados, e as pessoas seguem nas filas aguardando atendimento”, disse o deputado.
Governo Schirmer ajudou a barrar Ebserh
Na sua manifestação na Comissão de Saúde, Valdeci lembrou que a Ebserh foi cotada para assumir a gestão do Regional. Em 2014, no final do governo Tarso Genro (PT), o Estado assinou um acordo de cooperação envolvendo a Ebserh e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Em 2015, o PMDB, partido do então prefeito Cezar Schirmer, assumiu o governo do Estado com José Ivo Sartori, e o acordo de cooperação foi revogado.
Em 26 de novembro de 2014, Schirmer fez uma reunião com prefeitos e secretários de Saúde da Região Central para discutir a proposta do governo Tarso Genro pra que a Ebserh assumisse o Hospital Regional.
Naquela reunião, os gestores levantaram uma série de argumentos e dúvidas em relação ao termo de cooperação do governo petista. Schirmer sempre foi contra o convênio com a empresa federal.
Prefeitos alegaram dúvidas
A Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro) e o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CIRC) enviara um ofício ao então reitor da UFSM, Paulo Burmann, pedindo que o Conselho Universitário adiasse a votação do assunto para que os municípios fossem ouvidos.
O então prefeito de Santiago e presidente da AM Centro, Júlio Ruivo (PP), disse à época, que o termo de cooperação tinha muitos “pontos prejudiciais” e que os municípios não haviam sido consultados.
O mesmo argumento foi usado pela secretária de Saúde do governo Schirmer, Vânia Olivo, e pelo então prefeito de Jaguari e presidente do CIRC, João Mário Cristófari (PMDB).
Ex-reitor da UFSM lamenta rompimento com a Ebserh
Em sua participação no Podcast Estação 29, em novembro do ano passado, o ex-reitor da UFSM Paulo Burmann criticou a decisão do governo Sartori de preterir a Ebserh na gestão do Regional.
“O maior crime contra Santa Maria foi ter desconstituído uma relação de um hospital público regional com a UFSM. Foi um processo criminoso”, disse Burmann.
O ex-reitor lembrou que os recursos para a Ebserh gerir o Hospital Regional estavam no orçamento da União. Se o convênio tivesse sido assinado, o Regional passaria a ser um hospital federal.
Burmann ressaltou ainda que o convênio previa um concurso e a criação de 700 postos de trabalho diretos, além de recursos federais que entrariam nos cofres de Santa Maria todos os meses.
“Não vamos fazer movimentação política em ano eleitoral”, diz Pozzobom
O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), alfinetou o deputado Valdeci Oliveira, que foi prefeito da cidade na época em que o Regional foi anunciado. Na época, o governo municipal defendeu que os recursos deveriam ser injetados na Casa de Saúde e não na construção de outro hospital.
“Eu tenho a tranquilidade para falar do Hospital Regional porque eu nunca fui contra o Hospital Regional”, disse o prefeito ao Paralelo 29.
Quanto ao Instituto de Cardiologia, o prefeito disse que conversou com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, e ela garantiu que não havia problemas com o gestor. Arita também disse que não há razões para o governo estadual romper com o Instituto de Cardiologia.
“Se por ventura, o Instituto de Cardiologia não quiser mais trabalhar no Hospital Regional, será preciso todo um processo seletivo. Não adianta eu querer a Ebserh ou outro gestor, e isso é com o governo do Estado”, ressaltou Pozzobom, que criticou o debate em meio à corrida eleitoral para a Prefeitura, já que Valdeci é pré-candidato a prefeito.
“Vamos falar a verdade. Não vamos movimentação política, discurso político na véspera de uma eleição. Quem define é o governo do Estado, e vamos definir isso com responsabilidade”, afirmou.
Gestora atual pediu recuperação judicial
Em novembro do ano passado, uma notícia pegou de surpresa a população de Santa Maria e região: A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC)/Instituto de Cardiologia de Porto Alegre anunciou problemas nas contas e pediu recuperação judicial por conta de uma dívida de R$ 343 milhões.
Desde 6 de julho de 2018, quando o Hospital Regional foi inaugurado, a gestão é feita pela FUC/Instituto de Cardiologia, conforme convênio com o governo do Estado.
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