Quase meio ano após ciclone que deixou 50 mortos no RS, Comissão aprova ajuda para municípios atingidos

Matéria segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados

Por Agência Brasil* – Brasília

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no em setembro do ano passado.

A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente ao Senado Federal.  A aprovação da ajuda ocorre quase meio ano após a tragédia que deixou 50 mortos.

Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), parte desses recursos já foram executados pelos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A parte que ainda não foi executada é em função de projetos dos municípios que ainda estão em análise nos ministérios.

“Se não votarmos a MP, essa parte que está em análise será perdida. São recursos que serão perdidos para os municípios que foram tão duramente atingidos”, disse o parlamentar, lembrando que a MP perde a validade no dia 27 de fevereiro.

Pela MP 1188/23, que entrou em vigor em 19 de setembro de 2023, o maior montante (R$ 211 milhões) é destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a gestão de riscos e de desastres, mais especificamente para ações de proteção e defesa civil.

Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento.

Outros R$ 58,9 milhões comporão a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Ministério da Defesa terá R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas.

(*Com informações da Agência Câmara)