Paralelo 29

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

Foto: Valter Campanato, Agência Brasil

Total de condenados até o momento chega a 86

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.  

Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Na relação não há nenhum dos 10 ativistas de Santa Maria e região que ainda não foram a julgamento.

Até o momento, apenas o comerciante Eduardo Zeferino Englert foi julgado pelo STF. No final do ano passado, ele recebeu a pena de 16 anos de reclusão. O caso está em fase de recurso.

Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça  divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes. 

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. 

OS CONDENADOS

Confira os nomes dos 15 novos condenados: 

  • Adalgiza Maria Dourado
  • Alessandra Faria Rondon
  • Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
  • Andre Luiz Barreto Rocha
  • Crisleide Gregorio Ramos
  • Daniel Soares do Nascimento
  • Diego Eduardo de Assis Medina
  • Ines Izabel Pereira
  • Joelton Gusmao de Oliveira
  • Levi Alves Martins
  • Luiz Fernando de Souza Alves
  • Nara Faustino de Menezes
  • Regina Aparecida Modesto
  • Tiago dos Santos Ferreira
  • Valeria Rosa da Silva Oenoki
  • Edição: Fernando Fraga

Todos os condenados participaram de atos violentos, diz STF

Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal. 

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso. 

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