Dono do X (antigo Twitter) atacou ministro do STF
Em decisão publicada na noite deste domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, no inquérito das milícias digitais.
A decisão ocorreu depois que Musk, um dos homens mais ricos do mundo, defendeu a renúncia ou o impeachment de Moraes. O empresário sul-africano atacou Moraes em uma postagem e disse que o ministro “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”.
Na mesma postagem, Musk anunciou que em breve publicará na rede social tudo que é exigido por Moraes, dizendo que as solicitações violam a lei brasileira.
“Estamos revertendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao 𝕏 no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse ele na publicação.
Na decisão, Moraes fixou multa diária de R$ 100 mil à plataforma e a cada perfil que descumprir as determinações da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro ressaltou, em sua decisão, ser “inaceitável” que qualquer representante de provedores de redes sociais “desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira”.
Em outro trecho da decisão de sete páginas, Moraes fala que Musk agiu com dolo: “Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do ceo da rede social “X”, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”.
Pimenta apoia ministro do STF
“Não vamos ser intimidados. Nosso país é soberano e ninguém vai impor sua vontade autoritária e fazer valer a lógica de que o dinheiro faz o seu modelo de negócios estar acima da Constituição Federal”, disse o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidente da República.
Mais cedo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou as operadores de telecomunicações sobre a possibilidade de retirar o X (antigo Twitter) do ar.
(Com informações dos site Metrópoles, Folha de S. Paulo e O Estadão)
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