Inscrições podem ser feitas em dois editais até 22 de maio

GABRIEL MARQUES – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, lançou dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nessa segunda-feira (22).

O ato realizado no LabCriativo, no Mercado da Vila Belga, apresentou os detalhes dos editais aos interessados a concorrer.

A primeira seleção, denominada Artes e Economia Criativa, vai destinar R$ 1,22 mlhão, enquanto que a segunda, Cultura Viva, vai destinar R$ 540 mil. Os editais e anexos estão disponíveis abaixo. 

“Nosso Município está entre os primeiros do Estado a lançar o edital em 2024, o que demonstra nova dedicação com a cultura e competência para fazer sempre o melhor. Santa Maria vive um momento diferenciado, com diversos investimentos em patrimônios culturais e tanto a lei Aldir Blanc, como a Paulo Gustavo, como a Rouanet, são incentivos para que ações culturais continuem ocorrendo em Santa Maria” disse o vice-prefeito Rodrigo Decimo, presente no lançamento.

Durante a apresentação a Secretária de Cultura, Rose Carneiro, pontuou dados referentes a pasta nos últimos anos.

Segundo ela, Santa Maria teve investimento de mais de R$ 8 milhões entre 2022 e 2023, sendo aproximadamente R$ 6 milhões de recursos próprios do Município.

Rose também destacou celeridade em lançar os editais PNAB, o que pode gerar emprego e renda para diferentes cadeias produtivas.

“Os editais de fomento à cultura são fundamentais para promover a diversidade cultural, apoiar artistas locais e impulsionar a economia criativa da cidade. Eles proporcionam oportunidades de financiamento e visibilidade para projetos culturais de diferentes áreas, ajudando a fortalecer a identidade cultural e manter uma agenda na cidade. Além disso, os editais incentivam a inovação e a criatividade, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social da comunidade”, considera a secretária.

Orientações sobre erros comuns na documentação

Após, o superintendente de Cultura, Cássio Corbellini, explicou detalhadamente os editais, alertou sobre pontos importantes e erros comuns. Os projetos culturais serão avaliados por quatro pareceristas (servidores que dão pareceres jurídicos) e há a possibilidade de inscrições por cotas para pretos e pardos, indígenas, pessoas com deficiência (PCD) e LGBTQIAPN+.

Ao final, o espaço foi aberto para perguntas dos artistas presentes no local. Corbellini destaca que Santa Maria desburocratizou os editais de fomento à cultura, o que facilita a inscrição:

“Isto gera um processo de formação de novos agentes culturais. Novos artistas estão ingressando neste ramo e estão tendo a oportunidade de competir com grupos consolidados, muitas vezes já os superando. Realizamos também capacitações para dar a estes artistas mais condições de se firmar no cenário cultural e crescer”.

Além disso, ele conta que, em março, foi realizada uma audiência pública do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural para dialogar com a sociedade sobre as políticas de incentivo.

EDITAIS

ARTES E ECONOMIA CRIATIVA

Seleção de 26 projetos culturais:
– 06 projetos de R$ 79.000,00;
– 10 projetos de R$ 45.000,00; e
– 10 projetos de R$ 30.242,79.

CULTURA VIVA

Seleção de 12 projetos de R$ 45.000,00 que tenham a finalidade de fomentar o desenvolvimento de Espaços Culturais e Pontos de Cultura situados no Município de Santa Maria

Áreas abrangidas (comuns aos dois editais)

   a) Artes e/ou ações culturais em plataformas digitais;
   b) Artes transversais;
   c) Artes Visuais;
   d) Artesanato;
   e) Audiovisual;
   f) Circo;
   g) Cultura Popular;
   h) Dança; 
   i) Economia criativa;
   j) Economia solidária;
   k) Empreendedorismo cultural;
   l) Livro, Leitura e Literatura; 
   m) Música; 
   n) Pesquisa e documentação relativa a patrimônio cultural;
   o) Teatro; 
   p) Tradição e folclore; e
   q) Outras manifestações artísticas e culturais.

Inscrições

As inscrições dos projetos culturais iniciam-se no dia 23 de abril de 2024 e encerram-se às 23h59min do dia 22 de maio de 2024, exclusivamente por e-mail para o endereço: pnabculturavivasm @gmail.com. Cada interessado pode inscrever um projeto em cada edital.

Contrapartida

No caso dos projetos do edital de Artes e Economia Criativa, deverá ser oferecida uma contrapartida, em forma de ação cultural, em espaços localizados na região periférica de Santa Maria. Considera-se região periférica de Santa Maria os bairros: Nova Santa Marta, Juscelino Kubitschek, Divina Providência, Chácara das Flores, Caturrita, Diácomo João Luiz Pozzobom, Km 2 e Noal.

Para o edital Cultura Viva, a contrapartida será a realização de todas as ações previstas no projeto de forma gratuita ao público.

 Documentos

• 1. Edital – Artes e Economia Criativa
• 1.1. Anexo I – Formulário para projeto
• 1.2. Anexo II – Formulário para recurso
• 1.3. Anexo III – Minuta contratual
• 2. Edital – Cultura Viva
• 2.1. Anexo I – Formulário para projeto

 Fotos