Categoria faz uma série de reivindicações, entre elas reajuste e revogação da reforma da Previdência
A greve dos professores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começará nesta quinta-feira (25), a partir do meio-dia. Os grevistas farão panfletagem no arco de entrada do campus sede, em Santa Maria, e farão outras atividades durante o dia, entre elas, o seminário “Universidade que queremos”, às 19h, no Auditório Flávio Miguel Schneider (prédio 42, CCR).
Na sexta-feira (26), a programação prevê panfletagem nos centros de ensino do campus de Camobi, a partir das 9h. Já na segunda-feira (29) ocorrerá a primeira reunião do comando local de greve e novas ações de divulgação do movimento grevista.
A paralisação das atividades docentes foi aprovada na última segunda-feira (22) em assembleia realizada pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) nos quatro campi da instituição (Santa Maria, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.
O que a categoria reivindica
Ainda na tarde de segunda-feira, a decisão foi comunicada ao reitor da UFSM, Luciano Schuch, e à vice-reitora, Martha Adaime, pela diretoria da Sedufsm.
Os professores reivindicam um reajuste para compensar perdas salariais desde o governo Michel Temer (PMDB), a reestrutuação da carreira docente e a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs).
Os docentes também reivindicam a revogaçao da reforma da Previdência aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL) e a revogação de medidas que consideram arbitrárias para as instituições de ensino nos últimos anos.
Confira ao final do texto, em anexo (ou aqui), a íntegra da proposta protocolada em 31 de janeiro deste ano, ao governo federal, pelo Fórum de Entidades de Servidores Federais (Fonasefe).
Número de adesões
Segundo o comunicado do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN divulgado na última terça, 23 de abril, o número de instituições em greve chegava a 29, sendo outras 9 com data para deflagração. Dentre as que preveem o início da greve para os próximos dias estavam: Universidade Federal do Oeste da Bahia (23 de abril); Universidade Federal de Santa Maria (25 de abril); Universidade Federal Fluminense (29 de abril); Universidade Federal Rural da Amazônia (1º de maio); Universidade Federal de Campina Grande- campus Cajazeiras (1º de maio); Universidade Federal de Sergipe (5 de maio); Cefet-RJ ( 2 de maio); Universidade Federal de Uberlândia (20 de maio).
Confira a íntegra do quadro elaborado pelo CNG abaixo, em anexo.
Proposta do governo
Na última sexta-feira (19), o governo federal apresentou às entidades representativas de docentes e servidores das Instituições Federais uma nova proposta salarial, com pontos que abrangiam outros temas, como por exemplo, o da carreira.
Na assembleia da Sedufsm de 22 de abril foi recomendado que o ANDES-SN rejeite a proposta por ser considerada insuficiente. Contudo, plenárias nas bases do ANDES-SN estão ocorrendo até esta sexta (26), para subsidiar uma decisão do CNG, em Brasília.
RESUMO DO QUE FOI APRESENTADO
Salário
O governo insistiu em 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026.
Benefícios
Na proposta apresentada pelo Executivo, manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas.
Carreira
A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções.
O que se propõe é alterar os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira – o percentual passaria dos atuais 4% para 4,5%.
IN 66/22
Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição.
No entanto, o governo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22.
Ponto eletrônico EBTT
No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada.
Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.
Documentos
– Comunicado do CNG com o quadro de adesão à greve
(Com informações de Fritz R. Nunes – Assessoria de Imprensa da Sedufsm)
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